Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.433/2006

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2014

Seção
1
Data
Edição
34
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    864.433/2006 — VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

    OF. N°228/2014 - SUP/DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°937/2013 - DNPM/TO

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°856/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.060/2000-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°708/2014 - SUP/DNPM/TO

864.433/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°228/2014 - SUP/DNPM/TO

864.434/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°230/2014 - SUP/DNPM/TO

864.435/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°229/2014 - SUP/DNPM/TO

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°752/2014 - SUP/DNPM/TO

864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°693/2014 - SUP/DNPM/TO

864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°702/2014 - SUP/DNPM/TO

864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.917/2013 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO

864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO

864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 03/2014 - 04/2014-50.000 - 8.500Toneladas Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:26/02/2015 - 26/02/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.500/2005-ALEXANDRE LEMOS BARROS-AI N°586/2014 - DNPM/TO

864.093/2006-GEORGE COSTA ROLIM-AI N°938/2013 SUP/DNPM/TO

864.530/2006-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-AI N°940/2013 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°599/2011 - DNPM/TO

864.132/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°887/2013 - DNPM/TO

864.133/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°889/2013 - DNPM/TO

864.134/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°890/2013 - DNPM/TO

864.135/2006-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°891/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.084/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.821/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°1.142/2013 - DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

864.820/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LT D A .

864.821/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LT D A .

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

864.821/2008-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- DOU de 13/01/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAAI N° 551/2012 - DNPM/TO; 552/2012 - DNPM/TO; 553/2012 DNPM/TO; 554/2012 - DNPM/TO

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAAI Nº 242/2012 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

ver todos os 26 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 57

Acompanhar 864.433/2006

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis