DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09

Emprogeo Ltda - 848244/09

Luiz Machado Filho -me - 848437/11

Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13

Nelson Secaf Junior - 848400/11

Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06

RELAÇÃO Nº 40/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. -848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12

Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.32/2014 - R$ 1.101,48

Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - Not.29/2014 - R$ 4.777,04

Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.30/2014 - R$ 4.655,63, 848099/10 - Not.28/2014 - R$ 4.555,11

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.253/2009-BRUNO RAFAEL DE BARROS PEREIRA-

OF. N°256/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 102,94 para 49,23-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDACalcário Calcítico

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.655/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.680/2011

848.656/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.681/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.155/2006-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°120/2014

848.234/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°117/2014

848.235/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°118/2014

848.242/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°127/2014

848.243/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°128/2014

848.259/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°129/2014

848.261/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°130/2014

848.276/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°131/2014

848.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°132/2014

848.278/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°133/2014

848.279/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°135/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.146/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°378/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°363/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Reitera exigência(366)

848.063/1995-MOURA & FILHOS LTDA-OF. N°379/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.063/1995-MOURA & FILHOS LTDA-OF. N°380/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°335/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.338/2013-LUIZ MARCELINO FILHO-Registro de Licença N°06/2014 de 19/03/2014-Vencimento em 29/10/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 23/01/2015

RELAÇÃO Nº 49/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.642/2011-TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM. DE AGUA LTDA-ALVARÁ N°1104/2012

RELAÇÃO Nº 50/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

José Domingues de Carvalho Neto - 848265/11, 848266/11, 848276/11, 848289/11, 848380/11, 848614/11

RELAÇÃO Nº 51/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Elisio Galvão de Araujo - 848609/11, 848610/11, 848611/11, 848612/11

ROGER GARIBALDI MIRANDA