Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
846.217/2012 — TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA- DOU de 13/01/2010
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.374/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°26/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:274/2010 - Vencimento em 09/02/2019
846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2014
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2014
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2014
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2014
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2014
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM-Areia/Argila/Granito-Registro de Licença N°341/2013, DOU de 04/11/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.211/2013-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS MEOF. N°33/2014
846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-OF. N°32/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.329/2013-FRANCISCO DE ASSIS DELGADO VASCONCELOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- AI N°01/2014
RELAÇÃO Nº 39/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.343/2013-LUIZ ERMINO COBÉ
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO-
OF. N°202/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.079/2005-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.- Alvará n° 11084/2005 - Cessionário: Clariant S.A.- CNPJ 31.452.113/0001-51
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°203/2014
RELAÇÃO Nº 43/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.309/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.217/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.337/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.199/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ferro Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°10942/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDARegistro de Licença N°:149/2005 - Vencimento em 21/01/2029
846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.582/2012-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.Registro de Licença N°354/2014 de 01/11/2012-Vencimento em 01/11/2027
846.218/2013-MAGDA MARTINS AMORIM-Registro de Licença N°352/2014 de 03/07/2013-Vencimento em 03/07/2018
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.214/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.132/2013-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA
846.133/2013-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
RELAÇÃO Nº 46/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.013/2009-HERCULES CUNHA-OF. N°224/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A - A r e i a
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°14.823/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°201/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 39