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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    846.374/2012 — CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME

    OF. N°26/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA- DOU de 13/01/2010

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.374/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°26/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:274/2010 - Vencimento em 09/02/2019

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2014

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2014

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2014

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2014

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM-Areia/Argila/Granito-Registro de Licença N°341/2013, DOU de 04/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.211/2013-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS MEOF. N°33/2014

846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-OF. N°32/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.329/2013-FRANCISCO DE ASSIS DELGADO VASCONCELOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- AI N°01/2014

RELAÇÃO Nº 39/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.343/2013-LUIZ ERMINO COBÉ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO-

OF. N°202/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.079/2005-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.- Alvará n° 11084/2005 - Cessionário: Clariant S.A.- CNPJ 31.452.113/0001-51

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°203/2014

RELAÇÃO Nº 43/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.309/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.217/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.337/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.199/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ferro Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°10942/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDARegistro de Licença N°:149/2005 - Vencimento em 21/01/2029

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.582/2012-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.Registro de Licença N°354/2014 de 01/11/2012-Vencimento em 01/11/2027

846.218/2013-MAGDA MARTINS AMORIM-Registro de Licença N°352/2014 de 03/07/2013-Vencimento em 03/07/2018

RELAÇÃO Nº 45/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.214/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.132/2013-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA

846.133/2013-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.013/2009-HERCULES CUNHA-OF. N°224/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A - A r e i a

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°14.823/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°201/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 39

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