DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.138/2014-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME-OF. N°435/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.313/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

890.314/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME

890.315/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

890.594/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES

890.672/2012-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

890.684/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

890.019/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.423/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA

890.828/2013-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(188)

890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME

890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.406/2008-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.270/2009-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvará n°17.308/2010 - Cessionario:891.005/13, 891.006/13, 891.007/13, 891.008/13, 891.009/13, 891.010/13, 891.011/13, 891.012/13, 891.013/13, 891.014/13, 891.015/13 e 891.016/13-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.118.211/0001-69

890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- Alvará n°17.356/2010 - Cessionario:890.992/13, 890.993/13, 890.994/13, 890.995/13, 890.996/13, 890.997/13, 890.998/13, 890.999/13, 891.000/13, 891.001/13, 891.002/13 e 891.003/13-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94

890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4.565/2011 - Cessionario:890.082/14, 890.083/14, 890.084/14, 890.085/14, 890.086/14, 890.087/14, 890.088/14, 890.089/14, 890.090/14, 890.091/14, 890.092/14, 890.093/14, 890.094/14, 890.095/14, 890.096/14, 890.097/14, 890.098/14, 890.099/14, 890.100/14, 890.101/14, 890.102/14, 890.103/14, 890.104/14, 890.105/14, 890.106/14, 890.107/14, 890.108/14, 890.109/14, 890.110/14, 890.111/14, 890.112/14, 890.113/14, 890.114/14, 890.115/14, 890.116/14,

890.117/14, 890.118/14 e 890.119/14-TG PLUS AMBIENTAL S. A.- CPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93

890.201/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°5.202/2011 - Cessionario:890.075/14, 890.076/14 e 890.077/14-CERÂMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.002.439/0001-87

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:891.033/13, 890.074/14 e 890.131/14-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA E CERÂMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDACPF ou CNPJ 12.459.826/0001-00 e 31.002.439/0001-87

890.605/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Alvará n°5.364/2013 - Cessionario:890.052/2014; 890.053/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA; TPK LOGÍSTICA S.A.-

CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52; 17.700.577/0001-10

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.695/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.229/2009-CERÃMICA ALFA LTDA EPP

890.244/2009-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

890.281/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

890.433/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

890.291/2010-ALEXANDRE FURTADO

890.301/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

890.306/2010-GGP INDUSTRIA LTDA

890.307/2010-MINITA MINERAÇÃO LTDA

890.323/2010-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTO W I T S C H

890.438/2011-JOÃO LEONES MARQUESIN

891.001/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.326/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA -Alvará

N°4.182/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença N°2.794/2014 de 13/03/2014-Vencimento em 16/08/2015

890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-Registro de Licença N°2.795/2014 de 13/03/2014-Vencimento em 02/10/2017

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.303/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.205/2011-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.

890.303/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

891.023/2013-AREAL APERIBÉ LTDA

891.024/2013-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°433/2014

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°438/2014

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°438/2014

890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-OF. N°443/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

891.023/2013-AREAL APERIBÉ LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.- Registro de Licença N°:2.502/2008 - Vencimento em 18/06/2016

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA- Registro de Licença N°:2.516/2008 - Vencimento em 10/10/2014

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 Vencimento em 31/05/2014

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 Vencimento em 31/05/2014

890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 28/02/2015

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.760/2013 - Vencimento em 30/09/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038)

890.351/2002-HERVAL RANGEL- Alvará n°1.321/2009 Cessionario:QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDACNPJ 12.835.942/0001-79- Publicado no DOU de 28/02/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.201/2005-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 8.611/2005 - Cessionário: GRANIGEO COLSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58/

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°457/2014

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.048/2013-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- AI N°63/2014

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.217/2011-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT-

DA-OF. N°426/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°403/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°407/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.165/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°432/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.073/2010-JOÃO DE DEUS MOREIRA DOPAZO-OF. N°414/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.085/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-OF. N°408/14/FISC/SPER/DNPM/RJ

890.086/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-OF. N°420/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.101/2010-CAMILA SILVA DE QUEIROZ-OF. N°418/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-OF. N°413/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.515/2011-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. N°415/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.814/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA-OF. N°419/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. N°382/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°434/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°399/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°395/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME-OF. N°394/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 04/2014-3.000TONELADAS-GNAISSE- Validade:01/10/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTAÁrea de 999,92 ha para 605,73 ha-Gnaisse para brita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.254/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-GRANITO E SAIBRO

890.278/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AREIA

890.279/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AREIA

890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-GRANITO E SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°14.521/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.463/2009-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°60/2014

890.177/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-AI N°64/2014

890.188/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°65/2014

890.209/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°66/2014

890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF-AI N°67/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.642/2010-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA - AI N°559/2013

890.028/2011-LEANDRO DE SALES PACHECO -ME AI N°550/2013

890.040/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°552/2013

890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA - AI N°569/2013

890.706/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA - AI N°567/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°388/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°428/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA

890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0317/2014/DFAM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°411/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°423/2014/DFAM/DNPM-RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.159/2009-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°427/2014/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA