Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 261
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848279/10 - A.I. 134/14
RELAÇÃO Nº 48/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12
Junior Bezerra Alves - 848085/13
Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12
Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12
RELAÇÃO Nº 52/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848664/10, 848666/10, 848097/11, 848110/11, 848580/11, 848198/12
RELAÇÃO Nº 53/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848006/98 - Not.33/2014 - R$ 2.861,19
RELAÇÃO Nº 54/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12
Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, 848111/12
Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12
Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848201/13
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2014, p. 261