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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2014

Seção
1
Data
Edição
69
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    864.084/2007 — ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

    AI N°714/2014 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 44/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    864.084/2007 — ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

    ALVARÁ N°2.922/2007

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.050/2008-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA

864.297/2008-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.185/2009-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.084/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°714/2014 - DNPM/TO

864.085/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°715/2014 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.019/2014 - DNPM/TO

864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°884/2014 - DNPM/TO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°387/2012 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 08/2014-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:06/08/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.431/2012-VEREDA LTDA-Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM I - Água Mineral Litinada, Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM II

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. 864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.084/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIALVARÁ N°2.922/2007

864.085/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIALVARÁ N°2.923/2007

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAAI N° 719/2014 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.787/1993-COLORGEMS LTDA-PEIXE/TO - Guia n° 09/2014 - 10/2014-400 - 100TONELADAS - QUILO-GRANADA(ABRASIVO) - GRANADA(GEMA)- Validade:01/11/2015 -

01/11/2015

864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.PALMAS/TO - Guia n° 05/2014 - 06/2014-50.000 - 8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:24/10/2017 - 24/10/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°568/2013 -SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.002/2014 - SFAM/DNPM/TO

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.002/2014 - SFAM/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 - SFAM/DNPM/TO

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 - SFAM/DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2014, p. 65

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