Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
864.084/2007 — ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
AI N°714/2014 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato -
Relação nº 44/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
864.084/2007 — ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
ALVARÁ N°2.922/2007
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.050/2008-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA
864.297/2008-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.185/2009-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.084/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°714/2014 - DNPM/TO
864.085/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°715/2014 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.019/2014 - DNPM/TO
864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°884/2014 - DNPM/TO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°387/2012 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 08/2014-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:06/08/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.431/2012-VEREDA LTDA-Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM I - Água Mineral Litinada, Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM II
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. 864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.084/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIALVARÁ N°2.922/2007
864.085/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIALVARÁ N°2.923/2007
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDAAI N° 719/2014 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
860.787/1993-COLORGEMS LTDA-PEIXE/TO - Guia n° 09/2014 - 10/2014-400 - 100TONELADAS - QUILO-GRANADA(ABRASIVO) - GRANADA(GEMA)- Validade:01/11/2015 -
01/11/2015
864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.PALMAS/TO - Guia n° 05/2014 - 06/2014-50.000 - 8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:24/10/2017 - 24/10/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°568/2013 -SUP/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.002/2014 - SFAM/DNPM/TO
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.002/2014 - SFAM/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 - SFAM/DNPM/TO
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 - SFAM/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2014, p. 65