Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
896.091/2007
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
896.970/1995-GRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA-DOU de 19/09/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.478/2000-EUNICE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA-AI N°135/2006
RELAÇÃO Nº 54/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.528/1994-MARCOS FALSONI-OF. N°0760/2014 DNPM/ES
896.502/1998-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-OF. N°0714/2014 - DNPM/ES
896.469/2001-ERILDO FAVARATO-OF. N°0709/2014 SR/DNPM/ES
896.077/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0753/2014 - DNPM/ES
896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0409/2014 - DNPM/ES
896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0668/2014 - SR/DNPM/ES
896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-OF. N°0527/2014 - SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0669/2014 - SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.157/1986-HEITOR DARCY CAPRINE. ME- Cessionário:TREVISA MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.483.194/0001-11- Alvará n°2.278/1990
890.406/1990-SAMUEL DOS SANTOS- Cessionário:GRANEX DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.230.972/0001-96- Alvará n°3.342/1993
896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°3.277/2006
896.019/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- Cessionário:THORGRAN GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 03.980.822/0001-74- Alvará n°5.398/2007 - PROVENIENTE DE PARTE DO PROCESSO DNPM 896.091/2007
896.610/2011-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 35.990.928/0001-45- Alvará n°7.447/2013
896.176/2013-MARCELO ZANUNCIO GONÇALVESCessionário:URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 32.469.678/0001-04- Alvará n°9.906/2013
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
896.970/1995 - Publicado DOU de 19/09/2011
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.478/2000-EUNICE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA- AI N°135/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF.
N°0641/2014 - DNPM/ES
896.077/2000-GRANITOS MILAGRES LTDA-OF. N°0710/2014 - DNPM/ES
896.356/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA.-OF. N°0717/2014 - DNPM/ES
896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°0707/2014 - DNPM/ES
896.640/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0663/2014 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0719/2014 - DNPM/ES-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- Alvará n°1.104/1994 - Cessionario:896.376/2011-MINERAÇAO RIO DOCE LTDA - ME- CNPJ 08.795.127/0001-56
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
896.356/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA.- OF. N°0717/2014 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°0662/2014 - DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 232/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°658/2014 - DNPM/ES
890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°0643/2014 - SR/DNPM/ES
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0662/2014 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.545/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°0700/2014 - SR/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0761/2014 - DNPM/ES
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
- 896.091/2007
- 896.970/1995
- 896.478/2000
- 891.528/1994
- 896.502/1998
- 896.469/2001
- 896.077/2002
- 896.171/2002
- 896.663/2003
- 896.313/2010
- 890.157/1986
- 890.406/1990
- 896.378/2003
- 896.019/2009
- 896.610/2011
- 896.176/2013
- 890.361/1986
- 896.077/2000
- 896.356/2002
- 896.174/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2014, p. 73