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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
78
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.938/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.046/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°85/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.017/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.340/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.357/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.536/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.537/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.564/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.602/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.603/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.605/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.607/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.632/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.633/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.634/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.635/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.266/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.267/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.269/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.270/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.271/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.272/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.273/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.274/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.275/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.276/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.483/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.177/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°39/14

866.976/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°303/13

866.977/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°303/13

866.978/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°303/13

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°27/2014 de 11/04/2014 - Prazo 02 anos

867.205/2013-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG N°26/2014 de 20/03/2014 - Prazo 02 anos

867.291/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG N°23/2014 de 18/03/2014 - Prazo 02 anos

867.292/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG N°24/2014 de 18/03/2014 - Prazo 02 anos

867.293/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA - PLG N°25/2014 de 18/03/2014 - Prazo 02 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.247/2010-TADEU ALBINO AMANCIO- Cessionário:Ronaldo Silvio Antonio Montouro- CNPJ 502.402.261-00- PLG n°14/2010

866.248/2010-TADEU ALBINO AMANCIO- Cessionário:Ronaldo Silvio Antonio Montouro- CNPJ 502.402.261-00- PLG n°15/2010

866.249/2010-TADEU ALBINO AMANCIO- Cessionário:Ronaldo Silvio Antonio Montouro- CNPJ 502.402.261-00- PLG n°16/2010

867.071/2010-MANOEL MESSIAS OLIVEIRA LOPESCessionário:Ederson Fernando Braga Bragagnolo- CNPJ 007.429.061-40- PLG n°26/2011

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

867.091/2011-CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA- NOT NºOf. 045/SUP/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

866.162/2014-MUNICIPIO DE CLAUDIA- Registro de Extração N°05/2014 de 18/03/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.060/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°91/14

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 50

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