Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2014
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
896.292/2003 — AUDEBIR ALVES DA SILVA ME
NOT Nº0813/2014 - DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Relação nº 58/2014
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
896.292/2003 — AUDEBIR ALVES DA SILVA - ME
AI N°0.268/2014 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.111/2014-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.136/2007-CLEBER ATAIDE DE PAULA-OF. N°0793/2014 - DNPM/ES
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDAAlvará N°17299/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.941/1989-MARIA MARTHA SGULMERO- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89- Alvará n°6.970/2000
896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL- Cessionário:ONIX MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.276.431/0001-10- Alvará n°3.703/2006
896.270/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMINETE GRANITOS MINETI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°12.354/2009
896.360/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°5.525/2013
896.361/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67-
Alvará n°5.526/2013
896.362/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67-
Alvará n°5.527/2013
896.363/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67-Alvará n°5.528/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.517/2007-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA MECONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0043/2011-15.600t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.353/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0816/2014 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°0834/2014 SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°646/2014 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME- NOT Nº0813/2014 - DNPM/ES
896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- NOT Nº0794/2014 - DNPM/ES
896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- NOT Nº0825/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0790/2014 - DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1516/2013 - DNPM/ES
Despacho publicado(756)
896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Baixa Transcrição do Registro de Licença nº004/2011 - DNPM/ES.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA - ME- AI N°0.268/2014 - DNPM/ES
896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇAO E COMERCIO LTDA - ME- AI N°0.250/2014 - DNPM/ES, 0.251/2014 - DNPM/ES, 0.252/2014 - DNPM/ES e 0.253/2014 DNPM/ES
896.666/2007-GILMAR JOSE DE CARVALHO - ME- AI N°0.255/2014 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.597/2011-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2014 de 11/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO
896.018/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 14/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO
896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELIRegistro de Licença N°14/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 01/03/2023
896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 14/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO
896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°16/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 27/05/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°0523/2014 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 59/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°406/2007 - 20º DS/DNPM/ES (ESTRATO PUBLICADO NO DOU EM 16/03/2007).
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.292/2003
- 896.111/2014
- 896.122/2008
- 896.136/2007
- 890.941/1989
- 896.604/2005
- 896.270/2009
- 896.360/2011
- 896.361/2011
- 896.362/2011
- 896.363/2011
- 896.317/2000
- 896.517/2007
- 890.353/1984
- 890.148/1989
- 818.489/1968
- 896.666/2007
- 896.432/2010
- 896.677/2006
- 896.592/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2014, p. 86