Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 56/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.431/2007 — PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME
OF. N°1396/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.906/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1385/2014
816.089/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°1397/2014
816.090/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°1398/2014
815.132/2014-JAIR MARCHI-OF. N°1386/2014
815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-OF. N°1383/2014
815.167/2014-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1394/2014 e 1395/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI N°281/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.885/2007-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1410/2014
815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1403/2014
815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-OF. N°1381/ 2014
Despacho publicado(256)
815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-1384/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 911,35 ha para 124,73 ha-Argila Refratária
815.639/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Área de 50,45 ha para 50,00 ha-Saibro
815.661/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 158,34 ha para 50,00 ha-Saibro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.547/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-Saibro e Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.505/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.713/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
815.851/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.183/2002-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1414/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagens descartáveis: 300 ml com e sem
gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 5 l em gás Embalagens retornáveis:10 l sem gás e 20 l sem gás- BRUSQUE/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N° 279/2014
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 170/2012 e 171/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°2874/2013
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°1415/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1428/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT-
DA-OF. N°1411/2014
815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT MEOF. N°1396/2014
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-ArgilaRegistro de Licença N°1195/2005, DOU de 01/08/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°1610/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 01/06/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.599/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
815.012/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
815.013/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.188/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO-
OF. N°1375/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.431/2007
- 815.906/2013
- 816.089/2013
- 816.090/2013
- 815.132/2014
- 815.133/2014
- 815.167/2014
- 815.504/2010
- 815.885/2007
- 815.462/2008
- 815.144/2009
- 815.137/2004
- 815.639/2009
- 815.661/2009
- 815.547/2013
- 815.505/2006
- 815.506/2006
- 815.713/2006
- 815.851/2008
- 815.183/2002
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 06/05/2014, p. 57