Processo minerário

008.494/1941

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 217/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4281/2015

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3. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2962/2015

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4. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 190/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 429/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°4775/2014

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5. 22/05/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 429/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1705/2014

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6. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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8. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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