DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 50/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.090/2006-MINERADORA PRE-AMAZONICA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.234/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°460/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI Nº 78/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°474/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°77/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA-OF. N°480/2014

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°486/2014

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°482/2014

806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO-OF. N°454/2014

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°476/2014

806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO-OF. N°483/2014

806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-OF. N°477/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°200; 201; 202; 204/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.175/2007-MANOEL CARLOS MELO RIBEIRO

806.229/2008-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N° 14 e 15/2014

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 20 e 21/2014

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 16 e 17/2014

806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO- AI N° 10/2014

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 11 e 12/2014

806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO- AI N° 18 e 19/2014

806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA- AI N° 13/2014

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- NOT NºDESPACHO Nº 105/2014 - Ofício 489/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°203/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.203/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S

806.204/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°453/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.240/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

806.245/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

806.259/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

806.260/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

806.203/2008-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ