DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 72/2014-DF

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 72/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

861.551/2010-AYRTON MARTINS DE RESENDE-Nos termos do despacho do Senhor do Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 10/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, MANTENHO a Decisão de fls. 112, publicada no D.O.U. de 04/03/2013, que negou o pedido de reconsideração e manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

870.926/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-

DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA.

871.028/2012-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GA-

RIMPEIRA.

871.039/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-

DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.472/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer

concessão de lavra(561)

860.936/2006-EDILSON GALDINO ROCHA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

820.796/1987-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.586/1935-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita

840.149/1980-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAMINERIO DE OURO

886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-Água Mineral

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015

860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015

860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

000.053/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR CIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°69/DIRE-2014

005.370/1964-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°67/DIRE-2014

005.371/1964-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°68/DIRE-2014

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°65/DIRE-2014

810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF. N°66/DIRE-2014

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

834.612/1995- Recurso interposto por Mineração Entre Serras Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-

DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA.

872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GA-

RIMPEIRA.

870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-

DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA.

SERGIO AUGUSTO DAMASO