Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 59
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
870.345/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.346/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.347/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.348/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.349/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.350/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.351/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.352/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
870.353/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.453/2013-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°162/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°239/2014
872.244/1996-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2014
870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2014
871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°199/2014
870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°206/2014
873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°192/2014
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°188/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°204/2014-180 dias dias
871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/2014-180 dias dias
870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°207/2014-180 dias dias
870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°234/2014-180 dias dias
873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°235/2014-60 dias dias
Reitera exigência(366)
871.770/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2014-60 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°238/2014
872.244/1996-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2014
870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2014
870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°205/2014
873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°193/2014
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°189/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.325/2014-RUY GUALBERTO OLIVEIRA DA COSTA-Registro de Licença N°35/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 10/03/2029
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.615/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.624/2013-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°161/2014
870.503/2014-J.B. BRITAGEM LTDA ME-OF. N°203/2014
870.632/2014-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°202/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.459/2013-BALDOINO SOARES FEITOSA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA- Registro de Licença N°:38/2012 - Vencimento em 02/04/2017 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 872.662/2010-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDARegistro de Licença N°23/2011- Publicado no DOU de 26/05/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°196/2014 870.334/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°195/2014 870.340/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°195/2014 870.357/2014-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°194/2014
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 27/05/2014, p. 59