DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.628/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.430/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.420/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.433/2014-BIGUA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.431/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.432/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.911/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO- Cessionário:MINERAÇÃO SHALON LTDA- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-50- Alvará n°5062/2010

866.349/2011-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:CIA MINERADORA MANGANÊS CONSELHEIRO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°257/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.116/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO

867.117/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO

867.118/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO

867.119/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.232/2004-JOSÉ CELSO DOS SANTOS-OF. N°090/2014

866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°089/2014

866.839/2006-MARIA CONCEIÇÃO PINA-OF. N°088/2014

867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA-OF. N°087/2014

866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°085/2014

866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA-OF. N°084/2014

866.489/2009-JOSMAR PAVÃO-OF. N°082/2014

866.305/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM-OF. N°081/2014

866.311/2010-JOAQUIM PIRES DE MORAES-OF. N°086/2014

866.684/2010-JOSMAR PAVÃO-OF. N°082/2014

867.071/2010-MANOEL MESSIAS OLIVEIRA LOPESOF. N°125/2014

866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014

866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014

866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014

866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°083/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.265/2014-ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.310/2013-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE

866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME

866.579/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.580/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.581/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.582/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.510/2012-ERICH PELLEGRIN

866.620/2012-FRANCISNEY DURAN VILELA

JOSÉ DA SILVA LUZ