Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
840.261/2009 — ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
AI N°101/14
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.011/2014-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
840.018/2014-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.517/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.337/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.010/2008-SERVMINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°411/14
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 11 3 / 1 4
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N°112/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.326/2013-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-Registro de Licença N°013/2014 de 02/05/2014-Vencimento em 08/05/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.150/2012-PAULO TEOTONIO DE SOBRAL
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°445/14
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 118/14
840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 120/14
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N° 130,131 e 132/14
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 122/14
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI Nº 243/05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°464/14
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
840.369/1987-J & E comércio de Águas Minerais Ltda.AI N°119/14
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°125, 126 e 127/14
RELAÇÃO Nº 46/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.130/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°456/14
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.259/2007-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°093/14
840.014/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°102/14
840.261/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°101/14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES
FEITOSA-OF. N°442/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°442/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.488/2013-RONIERE MACEDO REIS-Registro de Licença N°019/2014 de 13/05/2014-Vencimento em 03/01/2016
840.068/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°016/2014 de 12/05/2014-Vencimento em indeterminado
840.069/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°017/2014 de 12/05/2014-Vencimento em indeterminado
840.114/2014-CERÂMICA PONTAL LTDA-Registro de Licença N°015/2014 de 12/05/2014-Vencimento em indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2014
840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME- Registro de Licença N°:701/2011 - Vencimento em 09/04/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.880/2011-Construtora Bezerra e Silva Ltda.- AI N°123/14
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°221.44.012/2014
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2014, p. 87