Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 816.021/2013

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2014

Seção
1
Data
Edição
103
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    816.021/2013 — CELULOSE IRANI S.A.

    Registro de Licença N°1616/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2023

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.101/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

815.368/2011-JAURY ASSIS BANDEIRA

815.745/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.490/1994-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- DOU de 18/12/2008 - OF. Nº 6141/2008 -Tecnomin Mineração Ltda - Seção I - Relação nº 86/2008 - Página 125

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

816.018/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1614/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2014

816.019/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1615/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2023

816.021/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1616/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2023

815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença N°1613/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 24/02/2034

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 23/08/2014

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N°:807/2000 - Vencimento em 13/05/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.050/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°8/2014 de 21/05/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 24 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2014, p. 88

Acompanhar 816.021/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis