DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 81/2014 SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-Acolhendo proposta da DIFIS, NEGO provimento ao recurso apresentado pela parte interessada e MANTENHO a multa aplicada, referente ao Auto de infração nº413/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - Guia n° 017/2014-150.000TONELADASBASALTO (BRITA)- Validade:01 (um) ano

RELAÇÃO Nº 82/2014 SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.212/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAALVARÁ N° 5.851 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê:'...numa área de 773,75 ha...", Leia-se: numa área de 629,71 ha...".

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

826.248/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEPublicado DOU de 28/05/2014

826.249/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEPublicado DOU de 28/05/2014

826.273/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEPublicado DOU de 28/05/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

878.064/2004-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- DOU de 03/12/2013

878.109/2007-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- DOU de 30/12/2013

RELAÇÃO Nº 83/2014 SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.424/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

878.053/2013-PAULO ROBERTO DO AMORIM

Nega provimento ao recurso interposto(187)

833.490/2006-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.470/2008-Interposto porPageomin - Projetos de Geologia e Mineração Ltda

832.932/2010-Interposto porBasílio Antônio da Silveira Junior

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.034/1996-ARMANDO GUIDI

890.030/2004-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LT D A

868.152/2011-IRMÃOS BENZI LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.220/2002-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.

861.349/2007-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRA

848.196/2010-SILVIO SAMIR SAAD

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

873.747/2006-CERAMICA IBICARAI LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

860.217/2002- CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

871.315/2003- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe, por intermédio do DESPACHO nº 895/2014/AMGS/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que aprova parcialmente a NOTA nº 329/2014/FM//PF-DNPM-DF/PGF/AGU e o DESPACHO nº

562/2014/PROGE/DNPM, SUSPENDO OS EFEITOS do alvará de pesquisa e da averbação da transferência do direito minerário, sendo válidos apenas com o prévio assentimento do Conselho de Defesa Nacional - CDN,Após o assentimento, que se convalidem to-

dos os atos até então praticados, caso esteja presente o cumprimento das demais exigências legais,Na hipótese de o Conselho de Defesa Nacional não assentir, que se instaure o procedimento de nulidade do título minerário.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

833.026/2009-RODRIGO ANTONIO DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA

804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA-Argila

920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Quartzosa

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA-areia e turfaDecreto de Lavra nº 72.372, DOU de 18/06/73

804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-areia e turfa-Portaria de Lavra nº 149, DOU de 22/05/1997

805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-areia e turfa-Portaria de Lavra nº 1.190, DOU de 10/09/1984

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-argila-Portaria de Lavra nº 085, DOU de 29/03/95

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA- Cessionário:833.026/2009-Rodrigo Antonio da Silva FI.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA-Areia e Turfa

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Argila

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.064/2004-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

810.832/2005-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LT D A

878.109/2007-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

833.692/2006-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME

815.164/2007-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO

806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

831.269/2005-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

810.297/2007- Recurso interposto por REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

810.262/2010-AREAL MINAS LTDA

830.985/2010-LUIZ GONZAGA LACERDA ME

864.272/2011-NAVES E FAGUNDES LTDA

844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

864.481/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA.

864.482/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

868.018/2012-IRMÃOS BENZI LTDA

878.111/2012-VIANA TRANSPORTES E EXTRACOES DE AREIA LTDA. ME

878.160/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

806.181/2013-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO

868.180/2013-ERIC ALFREDO SARAIVA

878.080/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

834.176/2007-MARIA LÚCIA DE MELO

832.245/2008-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE TRÊS PONTAS

832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

864.632/2011-TEIXEIRA & QUEIROZ LTDA

SERGIO AUGUSTO DAMASO