DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Arepedra Borlini LTDA. - 896521/10 - A.I. 344/14

Carlos Milleri - 896588/10 - A.I. 346/14

Fernando Felis Guedes - 896126/11 - A.I. 348/14

Getulio Mendonça de Aguiar - 896214/11 - A.I. 349/14

Gilmar Hemerly - 896404/10 - A.I. 341/14

Petroleo Brasileiro s a - 896411/10 - A.I. 342/14, 896413/10 - A.I. 343/14

Pisofalt Serviços Ltda - 896348/10 - A.I. 340/14

Sergio Luiz Eller Figueira - 896557/10 - A.I. 345/14

Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896098/11 - A.I. 347/14

RELAÇÃO Nº 77/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alexsandro Reis Faria - 896855/08 - A.I. 362/14

Cerâmica Lider Ltda - 896035/11 - A.I. 371/14

Ezx Mineração Eireli - 896520/10 - A.I. 368/14

Graciano Salvador me - 896111/11 - A.I. 375/14

Itinga Mineração LTDA. - 896102/11 - A.I. 374/14

Ivanuza da Penha Donna - 896041/11 - A.I. 372/14

Pelicano Construções LTDA. - 896560/10 - A.I. 369/14

Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - 896988/09 A.I. 365/14

Renato Luiz Schunk - 896444/10 - A.I. 366/14

Rio Doce Mineração Ltda - 896978/09 - A.I. 364/14

Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896511/10 - A.I. 367/14, 896100/11 - A.I. 373/14

Valdirene Tomaz de Freitas - 896817/09 - A.I. 363/14

Votorantim Cimentos Brasil s a - 896724/08 - A.I. 361/14

Zanotti Mineração Ltda - 896028/11 - A.I. 370/14

RELAÇÃO Nº 78/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 15/01/2009, Relação n° 8/2009-SEDE-DF, Seção 01, pág. 59- Onde se lê "Reserva medida: 69.998,97 m3", leia-se "Reserva medida: 66.338,35 m3".

RELAÇÃO Nº 79/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.638/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°0685/2014-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.169/1999-CELESTINO PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.640/2002-CARLOS SÉRGIO ZAMBORLINI-OF. N°1.208/2014-DNPM/ES

896.285/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME-OF. N°1.206/2014-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.405/1990-SAMUEL DOS SANTOS- Cessionário:GRANEX DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.230.972/0001-96- Alvará n°2.197/1992

890.471/1990-ROBSON CARIAS- Cessionário:FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - EPPCPF ou CNPJ 36.372.415/0001-33- Alvará n°6.065/2000

890.548/1993-RENAN CATELAN- Cessionário:THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°6.060/2000

890.715/1993-JORGE LUIZ TEBALDI- Cessionário:GRANITOS APIACA LTDA- CPF ou CNPJ 39.311.642/0001-47- Alvará n°2.493/1995

890.920/1993-MARMOREXPORT MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAMUAMA IMOVEIS E PARTICIPAÇOES LTDA- CPF ou CNPJ 05.582.173/0001-89- Alvará n°12.262/2000

896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°5.731/2000

896.471/1998-EDGARD ROCHA NETO- Cessionário:EDVALDO FAVARATO FILHO- CPF ou CNPJ 976.172.967-20- Alvará n°4.100/2000

896.312/2002-MARIA ROSEMMANN CONCEIÇÃO SOARES- Cessionário:DANA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.769.029/0001-93- Alvará n°757/2002

896.453/2002-PAULO CESAR MARTINS- Cessionário:GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.030.690/0001-45- Alvará n°3.832/2003

896.583/2002-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDACessionário:MINERAÇAO NOVA ALIANÇA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.983.625/0001-34- Alvará n°3.980/2003

896.057/2003-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.999/2003

896.080/2006-TRANSPORTADORA MAR E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTOS - ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76- Alvará n°3.830/2006

896.596/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 09.342.108/0001-37- Alvará n°4.710/2007

896.675/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO, BENEFICIAMENTO, COM. E TRANSP. DE PROD. MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-33- Alvará n°5.314/2007

896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:J.R. MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°5.413/2007

896.282/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:NUTRIGAS S/A- CPF ou CNPJ 39.793.260/0001-05- Alvará n°17.484/2011

896.504/2011-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°5.382/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1081/2014-SR/DNPM/ES

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA- AI N°0268/2013; 0269/2013 e 0270/2013-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(809)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA -AI N°0265/2013; 0266/2013 e 0267/2013-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.250/1989-PIETRASANTA GRANITOS LTDA ME-4.105 n° 1992 - Cessionário: FORTE ROCHAS MINERAÇAO LTDA- CNPJ 15.014.032/0001-13

896.020/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- 8.988 n° 2000 - Cessionário: JE GRANITOS LTDA - ME- CNPJ 08.872.030/0001-08

896.174/1999-L.Z. MODAS LTDA EPP.- 17.974 n° 2000 Cessionário: MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CNPJ 17.369.659/0001-12

896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA- 19.686 n° 2000 - Cessionário: ROBIMSON ERNESTO DE AVILA - MECNPJ 36.396.984/0001-19

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°004/2009

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°1.192/2014-DNPM/ES - AA NR. 03/2014

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.237/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 376/2014-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.AI Nº 0558/2013; 0559/2013; 0560/2013; 0561/2013; 0562/2013; 0563/2013; 0564/2013 e 0565/2013-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.282/2014-DNPM/ES

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.192/2014-DNPM/ES

890.237/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.259/2014-DNPM/ES

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°1.072/2014-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°O25/2014 e 026/2014-DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.470/1985-Interposto porMINASTONE MINERAÇAO COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDA

Fase de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1.198/2013-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.056/2013-MOACIR FILHO TEIXEIRA- Cessionário:MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - MECNPJ 36.413.094/0001-78- Registro de Licença n°54/2013- Venci-

mento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.043/1992-BENITO PAULO SECCHIN FILHO

RELAÇÃO Nº 80/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - Not.135/2014 - R$ 2.635,90

Alexsandro Reis Faria - 896562/09 - Not.141/2014 - R$ 2.499,12

Alvaro Alexandre Garioli - 896798/09 - Not.121/2014 - R$ 131,41

Argila Linhares Ltda me - 896285/06 - Not.136/2014 - R$ 129,67

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -896232/05 - Not.152/2014 - R$ 151,66

Caju Mineração Ltda - 896267/09 - Not.158/2014 - R$ 267,80

Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896507/06 Not.127/2014 - R$ 2.894,85

Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 Not.155/2014 - R$ 2.964,34

Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me -896443/06 - Not.133/2014 - R$ 1.092,97

Evalcir Jose de Palma - Epp - 896689/08 - Not.123/2014 R$ 79,57

Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - Not.138/2014 - R$ 62,31

Evanildo Rossow - 896392/05 - Not.134/2014 - R$ 116,53

Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda -896515/05 - Not.126/2014 - R$ 166,30

Fox Mineracao Ltda - 896463/06 - Not.129/2014 - R$ 2.782,71

gc Transportes e Comércio Ltda me - 896606/08 Not.124/2014 - R$ 141,56

General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896018/05 Not.160/2014 - R$ 1.904,43

Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - Not.122/2014 - R$ 1.250,64

Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda -896137/05 - Not.153/2014 - R$ 1.791,93

Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 Not.140/2014 - R$ 2.874,02

Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - Not.130/2014 - R$ 25,82

Jandir Fraga - 896156/09 - Not.157/2014 - R$ 267,80

João da Silva Stohel - 896258/05 - Not.146/2014 - R$ 1.425,99

João Garcia da Silva - 896547/09 - Not.144/2014 - R$ 230,59

Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.156/2014 - R$ 267,80

Marco Antonio Ribeiro - 896597/05 - Not.137/2014 - R$ 2.950,47

Mineracao Carrara Ltda - 896078/05 - Not.159/2014 - R$ 969,29

Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 896015/09 Not.161/2014 - R$ 253,91

Mineraçao Machado Ltda - 896561/09 - Not.142/2014 - R$ 2.260,41

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 Not.143/2014 - R$ 266,23

Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 896085/05 Not.154/2014 - R$ 127,60

Nadir Rosa Tonoli me - 896219/01 - Not.148/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.149/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 Not.150/2014 - R$ 2.910,71, 896219/01 - Not.151/2014 - R$ 2.910,71

Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896450/06 - Not.131/2014 R$ 137,17, 896449/06 - Not.132/2014 - R$ 130,88

Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.120/2014 - R$ 206,38

Robson Antônio Guimarães - 896248/05 - Not.147/2014 R$ 4.833,14

Tmc Torres Minerais e Comercio Ltda - 896472/06 Not.128/2014 - R$ 150,30

Walmir Etamar Rego - 896541/09 - Not.145/2014 - R$ 67,96

Zilda Wolkers de Almeida Firme - 896540/09 Not.125/2014 - R$ 26,82

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Minasgran Mineração Ltda me Cpf/cnpj :05.652.950/0001-14 - Processo minerário: 890503/88 - Processo de cobrança: 996374/14 Valor: R$.236.054,46

RENATO MOTA DE OLIVEIRA