Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
846.409/2010 — MICHELLE DE LIMA CONFESSOR
AI N°103/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.090/2014-VALE S A
846.091/2014-VALE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.068/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-OF. N°439/2014
846.089/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°438/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°440/2014
846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°441/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-CAAPORÃ/PB - Guia n° 041/2013-50.000T-Areia- Validade:31/10/2015
846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2014-50.000T-Areia- Validade:06/03/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.161/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°11585/2011
846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°14825/2011
846.315/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°13111/2011
846.319/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°16087/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°328/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ
846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.
846.016/2014-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 82/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°263/2014
Indefere pedido de reconsideração(181)
846.521/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.299/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRASANTA RITA/PB - Guia n° 013/2014-50.000T-Areia- Validade:180 Dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°449/2014
846.393/2002-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°446/2014
846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°448/2014
RELAÇÃO Nº 91/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.403/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°107/2014
846.409/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR- AI N°103/2014
846.038/2011-LUCIANA MELO DO NASCIMENTO- AI N°105/2014
846.064/2011-JAIME DE MORAIS- AI N°108/2014
846.150/2011-MANOEL ABDIAS SOARES- AI N°102/2014
846.231/2011-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR- AI N°104/2014
846.261/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDAAI N°106/2014
846.262/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDAAI N°110/2014
846.352/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPAI N°109/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2014, p. 98