Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.560/2002 — JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
OF. N°2189/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.812/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.868/2011-ALEXANDRE DOROW- Cessionário:LUIZ ALCEU MARANHO- CPF ou CNPJ 323155629-53- Alvará n°973/2012
815.584/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDACessionário:ADILTON RICARDO TRAMONTIN ME- CPF ou CNPJ 73321549/0001-51- Alvará n°11318/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-IOMERÊ/SC - Guia n° 56/2014-50.000toneladas/ano-Basalto (Brita)- Validade:04/04/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO
DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2194/2014
815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°2192/2014
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°2195/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 54/2014-12.000toneladas/ano-Argilito (Indústria Cerâmica)- Validade:11/12/2014
815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 57/2014-Areia50.000-toneladas- Validade:13/06/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará
n° 6967/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°2193/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2203/2014
815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2189/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.405/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1122/2014 - Vencimento em 04/06/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-Registro de Licença N°1618/2014 de 13/06/2014-Vencimento em 02/12/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.278/2014-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEOF. N°2187/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°10/2014 de 13/06/2014
815.238/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°11/2014 de 13/06/2014
RELAÇÃO Nº 93/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 12/05/2005, Relação n° 9/2005, Seção I, pág. - Onde se lê: "A área fica reduzida de 31,28 ha para 21,28 ha", Leia-se: "A área fica reduzida de 31,28 ha para 21,27 ha"
815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 35/2007, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "A área foi reduzida de 44,55 ha, para 16,00 ha", leia-se: A área foi reduzida de 44,55 ha, para 26,00 ha"
RELAÇÃO Nº 95/2014
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi(ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49)
Processo de Cobrança nº 916.100/2010 - Notificado: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA -CNPJ: 84.689.066/0001-20 NFLDP nº 009/2010 - Valor: R$ 82.930,87
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 25/06/2014, p. 76