DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.260/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-Registro de Licença N°365/2014 de 25/08/2012-Vencimento em 25/08/2023

846.355/2013-UNIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°366/2014 de 23/10/2013-Vencimento em 24/10/2015

846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°367/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 18/09/2014

846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°368/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 04/10/2014

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.074/2014-RODRIGO DE ASSIS VIANA

846.126/2014-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

846.127/2014-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.591/2011-BIRK REIBEL-OF. N°527/2014

846.131/2014-MINERAÇÃO PERNANBUCO LTDA-OF. N°518/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.443/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°14823/2008

846.533/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santo Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°2096/2009

846.045/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Alpha PP Empreendimento e Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.606.972/0001-07- Alvará n°6524/2011

846.040/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA- Cessionário:Priscilla Santos do NAscimento Me.- CPF ou CNPJ 15.371.882/0001-79- Alvará n°7104/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.544/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5502/2013

846.546/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5504/2013

846.565/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8669/2013

846.569/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8673/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.038/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA- Alvará n°2730/2003 - Cessionário: Paraíba Tourmaline Mineração Ltda.CNPJ 03.769.695/0001-69

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAIDE LTDA-OF. N°529/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.183/1986-MINERAÇÃO E TRANSPORTES VON DER LTDA- Alvará n° 3651/1987 - Cessionário: Mineração Florentino Ltda.- CNPJ 09.257.477/0001-21

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.320/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°528/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.107/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2014

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2014

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2014

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2014

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2014

RELAÇÃO Nº 106/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°369/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 07/10/2014

846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°370/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 04/10/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA