Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.183/2013 — TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Alvará n°12.208/2013 - Cessionario:890.120/14-TG PLUS AMBIENTAL S.A.- CPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.930/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.930/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.183/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°12.208/2013 - Cessionario:890.120/14-TG PLUS AMBIENTAL S.A.- CPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT-
DA - ME-OF. N°1.312/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA
890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA
890.952/2011-HOGV LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.461/2012-M.B DE SOUZA- Cessionário:Areal Grão de Areia de Campos LTDA- CPF ou CNPJ 68.704.006/0001-83- Alvará n°1.484/2014
890.550/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.812/2012
890.551/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.813/2012
890.553/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.814/2012
890.571/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.816/2012
890.406/2013-PEDRO DE SOUZA RODRIQUES- Cessionário:José Pedro Rodrigues Zanirati- CPF ou CNPJ 132.019.497-44- Alvará n°3.342/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.081/2011-JOSÉ DARCY NOGUEIRA- Cessionário:Jumacol Juparanã Materiais de Construção LTDA - ME- CPF ou CNPJ 32.309.601/001-77- Alvará n°1.779/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1324/2014
890.361/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1375/2014
890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1360/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
890.044/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°1384/2007 - Cessionario:890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 13.720.767/0001-37
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME- Alvará n° 2.142/2004 - Cessionário: Francisco Dimas Rodrigues - ME- CNPJ 15.128.025/0001-42
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.892/2013-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A (CNPJ 10.476221/0001-94)- Substância Aprovada:Saibro, caulim, feldspato, gnaisse
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.892/2013-Área descartada do DNPM 890.308/07
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
890.288/2003- HABILITADOS os proponentes: Granigeo Consultoria (07.446.517/0001-58) e INABILITADOS os proponentes: Claudinei Antonio Messias (05.345.177/0001-43)
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
890.288/2003 - Publicado DOU de 02/12/2013
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
890.130/2007-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.442/2014-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.350/2014
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°1325/2014
890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA MEOF. N°1344/2014
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.133/2014-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA.-OF. N°1354/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.442/2014-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 126/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- DOU de 15/05/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.183/2013
- 890.930/2013
- 890.120/2014
- 890.285/2013
- 890.558/2009
- 890.246/2011
- 890.952/2011
- 890.461/2012
- 890.550/2012
- 890.551/2012
- 890.553/2012
- 890.571/2012
- 890.406/2013
- 890.081/2011
- 890.216/2003
- 890.361/2004
- 890.191/2007
- 890.044/2007
- 890.123/2012
- 890.476/2003
ver todos os 30 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 09/07/2014, p. 38