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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    840.009/2014 — CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.528/2013-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME

840.529/2013-CERAMICA SERIEMA LTDA ME

840.009/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.202/2010-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES

840.178/2011-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDA

840.666/2011-ARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.

840.027/2012-SEBASTIÃO JOÃO DE LIRA

840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS

840.095/2012-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LT D A

840.096/2012-JURANDIR BATISTA CABRAL

840.153/2012-JOSÉ HINDEMBURGO DE ALBUQUERQUE BORBA

840.154/2012-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

840.227/2012-GENALDO AURINO DE LIMA

840.262/2012-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

840.309/2012-PREMOLDADOS PARQUE LTDA

840.316/2012-SIOVANO SEVERINO DA SILVA

840.333/2012-FERNANDO LUIS ALVES DA SILVA

840.773/2012-MBP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

840.837/2012-GIVALDO FERREIRA PONTES

RELAÇÃO Nº 66/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- Fonte Ilha Grande, Marca Ilha Grande, embalagem de 19,5 L sem gás- ÁGUA PRETA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N° 144/14

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 139 e 140/14

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 157 e 158/14

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N° 162/14

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 152 e 153/14

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 137 e 138/14

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 154 e 160/14

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI Nº 221/10, 224/10, 332/13 e 175/13

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI Nº 110/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA-OF. N°541/14

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT-

DA-OF. N°571/14

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°527/14

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°550/14

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°145 e 146/14

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.013/2014

840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.013/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.012/2014

840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.012/2014

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.036/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°573/14

840.060/2014-JOSÉ DIAS FERREIRA-OF. N°574/14

840.072/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°572/14

840.076/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA-OF. N°684/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA-OF. N°533/14

840.488/2010-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°707/14

840.007/2011-JC LAJES LTDA-OF. N°708/14

841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14

841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14

841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14

840.230/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°577/12

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO-AI N°149/14

840.082/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERESAI N°100/14

840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°168/14

840.367/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°148/14

840.380/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°154/14

840.437/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°098/14

840.444/2010-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°135/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.421/2010-GERALDO AURINO DE LIMA - AI N°200/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS-

CONCELOS ME-OF. N°534/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.065/2014-COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO-OF. N°699/14

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)

840.380/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 03/07/2014

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 58

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