Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
840.309/2012 — PREMOLDADOS PARQUE LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.528/2013-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME
840.529/2013-CERAMICA SERIEMA LTDA ME
840.009/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.202/2010-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES
840.178/2011-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDA
840.666/2011-ARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.
840.027/2012-SEBASTIÃO JOÃO DE LIRA
840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS
840.095/2012-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LT D A
840.096/2012-JURANDIR BATISTA CABRAL
840.153/2012-JOSÉ HINDEMBURGO DE ALBUQUERQUE BORBA
840.154/2012-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
840.227/2012-GENALDO AURINO DE LIMA
840.262/2012-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A
840.309/2012-PREMOLDADOS PARQUE LTDA
840.316/2012-SIOVANO SEVERINO DA SILVA
840.333/2012-FERNANDO LUIS ALVES DA SILVA
840.773/2012-MBP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
840.837/2012-GIVALDO FERREIRA PONTES
RELAÇÃO Nº 66/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- Fonte Ilha Grande, Marca Ilha Grande, embalagem de 19,5 L sem gás- ÁGUA PRETA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N° 144/14
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 139 e 140/14
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 157 e 158/14
840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N° 162/14
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 152 e 153/14
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 137 e 138/14
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 154 e 160/14
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI Nº 221/10, 224/10, 332/13 e 175/13
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI Nº 110/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA-OF. N°541/14
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT-
DA-OF. N°571/14
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°527/14
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°550/14
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°145 e 146/14
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.013/2014
840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.013/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.012/2014
840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.012/2014
RELAÇÃO Nº 69/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.036/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°573/14
840.060/2014-JOSÉ DIAS FERREIRA-OF. N°574/14
840.072/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°572/14
840.076/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA-OF. N°684/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA-OF. N°533/14
840.488/2010-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°707/14
840.007/2011-JC LAJES LTDA-OF. N°708/14
841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14
841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14
841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14
840.230/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°577/12
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO-AI N°149/14
840.082/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERESAI N°100/14
840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°168/14
840.367/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°148/14
840.380/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°154/14
840.437/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°098/14
840.444/2010-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°135/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.421/2010-GERALDO AURINO DE LIMA - AI N°200/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS-
CONCELOS ME-OF. N°534/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.065/2014-COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO-OF. N°699/14
RELAÇÃO Nº 70/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
840.380/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 03/07/2014
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.309/2012
- 840.528/2013
- 840.529/2013
- 840.009/2014
- 840.202/2010
- 840.347/2010
- 840.178/2011
- 840.666/2011
- 840.027/2012
- 840.078/2012
- 840.095/2012
- 840.096/2012
- 840.153/2012
- 840.154/2012
- 840.227/2012
- 840.262/2012
- 840.316/2012
- 840.333/2012
- 840.773/2012
- 840.837/2012
ver todos os 52 processos
- 840.059/1999
- 841.071/1995
- 840.100/1999
- 840.121/1999
- 840.142/1999
- 840.030/2001
- 840.000/2002
- 840.054/2003
- 840.060/1999
- 840.216/1991
- 840.107/2002
- 840.036/2014
- 840.060/2014
- 840.072/2014
- 840.076/2014
- 840.098/2001
- 840.488/2010
- 840.007/2011
- 841.064/2011
- 841.065/2011
- 841.066/2011
- 840.230/2012
- 840.475/2007
- 840.082/2010
- 840.116/2010
- 840.367/2010
- 840.380/2010
- 840.437/2010
- 840.444/2010
- 840.421/2010
- 840.237/2006
- 840.065/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 58