Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDETE · Relação nº 131/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
871.620/2012 — JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
Cessionário:AMAGRAN IMP.EXP.LTDA.- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°7518/2012
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDETE
RELAÇÃO Nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.619/2012-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°7517/2012 - Cessionario:870.645/2014-AMAGRAN IMP.EXP.LTDA.- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
870.682/2011-JOSE ALVES FILHO- Cessionário:872.329/2012-TRANSPORTE E DEPOSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.272/2009-ALMIR ROCHA MACHADO- Cessionário:BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.056.091/0001-01- Alvará n°9730/2009
870.610/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:RNS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.619.270/0001-39- Alvará n°8716/2010
871.434/2010-ALDO GALDINO SILVA- Cessionário:PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORN.QUARTIZITO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 19.481.176/0001-30- Alvará n°14563/2010
872.707/2011-PRISCILA DURANT BINOTT- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°15863/2011
872.708/2011-PRISCILA DURANT BINOTT- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°14640/2011
872.817/2011-ESTÁCIO NEVES FREITAS- Cessionário:ESTÁCIO NEVES FREITAS ME- CPF ou CNPJ 19.434.219/0001-27- Alvará n°19029/2011
873.926/2011-JOSIAS CARLOS DOS SANTOS FILHO MICRO EMPRESA- Cessionário:MADEIROL MADEIRAS E MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 13.186.846/0001-00- Alvará n°18859/2011
874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- Cessionário:AMAGRAN IMP.EXP.LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°3370/2012
871.620/2012-JOÃO ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:AMAGRAN IMP.EXP.LTDA.- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°7518/2012
871.193/2013-EUDORIO OLIVEIRA NATO- Cessionário:GNA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.093.063/0001-47- Alvará n°8379/2013
871.777/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°2098/2014
871.778/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°657/2014
871.780/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°2137/2014
871.784/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°12947/2013
871.786/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°12976/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.550/2001-JÚLIO CÉSAR MENDES- 7268 n° 2001 Cessionário: PETEG PESQUISAS TÉC.EM GEOLOGIA LTDA.CNPJ 00.633.236/0001-65
870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.- 8044 n° 2010 - Cessionário: RNS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 10.619.270/0001-39
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.620/2012
- 871.619/2012
- 870.645/2014
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- 872.329/2012
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- 870.610/2010
- 871.434/2010
- 872.707/2011
- 872.708/2011
- 872.817/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 50