Processo minerário

820.633/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°1349/06, 1355/06, 1359/06

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°451/04, 01610/04, 534/05

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°1350/06, 1356/06, 1360/06

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3. 18/07/2014 Seção 1

   Relação nº 85/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°451/04, 1610/04, 534/05

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