Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.633/1990

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2014

Seção
1
Data
Edição
141
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 75/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

    820.633/1990 — MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA

    NOT. N°1349/06, 1355/06, 1359/06

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 75/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

    820.633/1990 — MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA

    AI N°451/04, 01610/04, 534/05

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 75/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    820.633/1990 — Mineração Tubarão LTDA

    NOT. N°1350/06, 1356/06, 1360/06

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.610/1982-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.- NOT. N°1509/2007

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 12/08/13

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.523/2013-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de Torna sem efeito despacho de cessão total de direitos, publicado no DOU de 05/05/2014, Relação nº 55/2014, Se-

ção I.

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- DOU de 04.09.2006

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA- NOT. N°1349/06, 1355/06, 1359/06

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA- AI N°451/04, 01610/04, 534/05

820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°154/12

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.633/1990-Mineração Tubarão LTDA- NOT. N°1350/06, 1356/06, 1360/06

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.917/1998-LAÉRCIO BOSQUEIRO- NOT. N°492/2008 e 493/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

820.917/1998-LAÉRCIO BOSQUEIRO- AI N°85/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°119/2014/DTM/DNPM/SP-DOU de 25/04/2014, Relação 42/2014, Seção I. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.807/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP - Publicado DOU de 06.07.98, Relação n° 014/98, Seção I, pág. -- Onde se Lê: 2.181.933 ton. - Leia-se: 3.181.933 ton. Retificação de despacho(1388) 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 18.06.14, Relação n° 043/14, Seção I, pág. -- Onde se lê: - Município de Embu - SP Leia-se: - Município de Embu das Artes - SP Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDARegistro de Licença N°2.888/2005-Onde se lê: "Areia e Turfa" Leia-se: "Areia". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME- DOU de 09/08/2013 - Relação nº 96/2013, Seção I.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 65

Acompanhar 820.633/1990

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis