DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

844.018/2014-EDENIR MOREIRA PEIXOTO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/2014

844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°240/2014

844.172/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°223/2014

844.020/2014-EDENIR MOREIRA PEIXOTO FILHO-OF. N°220/2014

844.022/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA-OF. N°219/2014

844.023/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA-OF. N°211/2014

844.024/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA-OF. N°218/2014

844.025/2014-EDVAN SOUZA SILVA-OF. N°217/2014

844.026/2014-EDVAN SOUZA SILVA-OF. N°216/2014

844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA-OF. N°215/2014

844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°214/2014

844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°212/2014

844.037/2014-JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR-OF. N°227/2014

844.042/2014-GUSTAVO DE MELO CAVALCANTE-OF. N°225/2014

844.044/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°224/2014

844.045/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°222/2014

844.050/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO-OF. N°221/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.106/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.011/2014-EDVAN SOUZA SILVA-OF. N°127/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.163/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.167/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.169/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte da Moça; Marca Aldebaran; embalagem de 20 litros- MACEIÓ/AL

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N° 15/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°228/2014

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAOF. N°230/2014

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°231/2014

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°234/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°209/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.002/2014-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°232/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.038/2014-CLEBSON LIVRAMENTO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-NOT Nº575/2013 (D.O.U. de 30/09/2013)

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS