DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.038/2011-SAMUEL BARRETO FEITOSA- Cessionário:PAULO CAVALCANTE TRAVEN- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°10415/2013

867.238/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°516/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.934/2008-CIA MINERADORA MANGANES CONSELHEIRO S. A.-OURO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.327/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.356/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.367/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.371/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.372/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.203/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.924/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

867.374/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.973/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.974/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.975/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.976/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.125/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

866.126/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

866.127/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

866.152/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

866.450/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

866.451/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.137/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVA- Alvará n°330/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CNPJ 17.267.415/0001-29

866.138/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVA- Alvará n°331/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CNPJ 17.267.415/0001-29

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.153/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°26/2014

866.154/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°27/2014

866.671/2010-JOSÉ GIMENES VIA FILHO-AI N°29/2014

866.137/2011-COOPERATIVA DE PROD. COMUNITÁRIA DE ARTEFATOS DE PEDRA P OBRAS E CONST. CIVISAI N°28/2014

867.112/2011-ELAINE CALESTINI-AI N°25/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA-

ÇÃO LTDA.- Fonte São Pedro I - Água Mineral Brunado e Marajá - 20L, 1,5L, 500ml (com gás) e 497ml- JACIARA/MT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°37/2014 de 15/07/2014 - Prazo 03 anos

866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°38/2014 de 16/07/2014 - Prazo 03 anos

866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°36/2014 de 15/07/2014 - Prazo 03 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.123/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 17/2014-50.000; 600 -ToneladasAreia; Cascalho- Validade:06/08/2016

866.129/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 16/2014-28.000; 600Toneladas-Areia; Cascalho- Validade:06/08/2016

866.060/2006-J.K MINERAÇÃO LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 15/2014-24.000; 6.000Toneladas-Areia; Cascalho- Validade:07/10/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.512/2006-MOREIRA & FERMINO DE SOUZA LTDA ME- Cessionário:LJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA- CNPJ 09.687.126/0001-50- Registro de Licença n°058/2007- Vencimento da Licença: Indeterminado

866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA- Cessionário:ROQUE DAL A VECHIA ME- CNPJ 19.038.483/0001-41- Registro de Licença n°039/2013- Vencimento da Licença: 18/10/2014

866.750/2013-LEONARDO ALVES REGO SALATIELCessionário:LEONARDO ALVES REGO SALATIEL ME- CNPJ 18.558.032/0001-72- Registro de Licença n°0095/2013- Vencimento da Licença: 17/06/2014

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

867.116/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014

867.117/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014

867.118/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014

867.119/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.376/1999-TRANSPEDRA MINERAÇÃO EIRELI EPPRegistro de Licença N°377/2001-Fica retificado o Memorial do referido Título. Onde se lê: "...a poligonal: -10°13'15''349; -54°55'46''064; -10°13'05''585; -54°55'46''064; -10°13'05''585; -54°55'38''113; -10°13'15''349; -54°55'38''113; -10°13'15''349; -

54°55'46''064; Leia-se: "...a poligonal: -10°13'25''300; -54°55'15''260; -10°13'15''536; -54°55'15''260; -10°13'15''536; -54°55'07''309; -10°13'25''300; -54°55'07''309; -10°13'25''300; -

54°55'15''260..."

866.454/2009-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Registro de Licença N°068/2010-Onde se lê: "...Vencimento em 15/06/2010"; Leia-se: "...Vencimento em 20/12/2021"

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.046/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°085/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.920/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°15.113/2011

867.116/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°11.021/2013

867.117/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°11.022/2013

867.118/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°11.023/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CUIABÁ/MT - Guia n° 018/2014-12.000toneladas/ano-Filito(Argila)- Validade:20/05/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

867.233/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-Arenito (uso brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.561/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS

866.899/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.668/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 866.997/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA 866.998/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA 866.774/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.775/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.795/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LT D A .

866.796/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LT D A .

866.883/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.884/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.945/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.630/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°15.949/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

867.226/2010-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°11/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.782/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.784/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.932/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.933/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.934/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.935/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.983/2010-BRAZ MARTINS - PLG N°39/2014 de 22/07/2014 - Prazo 03 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.483/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.177/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.782/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.784/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.932/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.933/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.934/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.935/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME- AI N° 105/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOU-

RO-OF. N°124/14

866.249/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°124/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.731/2012-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.084/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LT D A

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO