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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 115/2014

Seção
1
Data
Edição
148
Página
47

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 115/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.034/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.320/2013-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1351/14 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-MIRANDA/MS - Guia n° 02/2014-20.000toneladas-CALCARIO- Validade:18/07/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1349/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1364/14

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1354/14

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1355/14

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1364/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1346/14

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14

868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.-OF. N°1348/14

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 18/07/2014-Vencimento em 25/09/2018

868.114/2014-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAMRegistro de Licença N°14/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 14/10/2016

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 47

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