Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 115/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
866.005/1990 — PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA
OF. N°221.44.036/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 115/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.034/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
868.320/2013-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1351/14 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-MIRANDA/MS - Guia n° 02/2014-20.000toneladas-CALCARIO- Validade:18/07/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1349/14
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1364/14
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1354/14
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1355/14
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1364/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1346/14
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14
868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.-OF. N°1348/14
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1376/14
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14
866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14
866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14
866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.036/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 18/07/2014-Vencimento em 25/09/2018
868.114/2014-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAMRegistro de Licença N°14/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 14/10/2016
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 866.005/1990
- 868.034/2013
- 868.035/2013
- 868.320/2013
- 868.389/2011
- 868.325/2013
- 868.199/2010
- 868.200/2010
- 868.206/2010
- 868.212/2010
- 866.006/1990
- 866.011/1991
- 868.009/2000
- 868.017/2000
- 860.547/1979
- 868.046/2003
- 868.237/2008
- 868.272/2010
- 868.406/2011
- 866.003/1990
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 47