Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2014-DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
826.462/2001 — ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 127/2014-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 031/2014-120.000TONELADASCASCALHO- Validade:01 ANO
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.355/2001-ARNALDO CORREA
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.165/2006-Interposto porLIDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do DESPACHO nº 95/2014-CFPM, que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 02 (dois) anos, a realização de detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário.
861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer nº 066/2014/CFPM/DIFIS-KROS e do DESPACHO nº 72/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TURVO/SC - Guia n° 032/2014-168.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:01 ANO
815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-CAMBORIÚ/SC - Guia n° 033/2014-320.000TONELADAS-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:01 ANO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.
821.096/1995-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP
826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-QUARTZITO e ARGILA
808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE COBRE, OURO e PRATA
801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-ARGILA
860.914/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-MINERIO DE OURO
861.703/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-MINERIO DE OURO
890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-GRANITO
821.096/1995-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPPAREIA
890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A R E I A
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
003.616/1938-MINERAÇÃO DO SUDOESTE LTDA.- Início:24/05/1999-Término:13/12/2012
RELAÇÃO Nº 130/2014-DF
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
890.263/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°141/DIRE-2014
890.265/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°140/DIRE-2014
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 826.462/2001
- 872.783/2010
- 830.857/2009
- 815.333/2009
- 815.355/2001
- 830.165/2006
- 830.354/1979
- 861.387/1992
- 815.356/2007
- 815.414/2008
- 812.675/1969
- 821.096/1995
- 806.797/1972
- 808.923/1974
- 801.489/1978
- 860.914/1984
- 861.703/1984
- 890.254/1987
- 890.286/1999
- 804.106/1976
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2014, p. 60