Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
810.109/2011 — ARO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°5371/2011
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.239/2007-ERWENTON CORREA
810.751/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO
810.752/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.815/2008-IVAN RECK RAZZERA-OF. N°281
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.697/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA
810.757/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA
810.758/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA
810.763/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.098/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5360/2011
810.099/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5361/2011
810.100/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5362/2011
810.101/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5363/2011
810.102/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5364/2011
810.103/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5365/2011
810.104/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5366/2011
810.105/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5367/2011
810.106/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5368/2011
810.107/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5369/2011
810.108/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5370/2011
810.109/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5371/2011
810.110/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5372/2011
810.111/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5373/2011
810.112/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5374/2011
810.113/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5375/2011
810.114/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5376/2011
810.115/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5377/2011
810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°326/2012
810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°327/2012
810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°328/2012
810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°329/2012
810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°330/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO- Alvará n°184/2011 - Cessionário: Alexandre José de Oliveira Poleto- CNPJ 04.789.455/001-99
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.273/1986-SILVIO DOS SANTOS PINTO-OF. N°283
810.310/2007-PATRÍCIA PERES CORADINI-OF. N°343
810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°284
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.472/2001-DAVID LUIZ KONRATH- Registro de Licença N°2056- Publicado no DOU de 01/02/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°344
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°345
810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287
810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°288
810.098/2003-NELSON D. BAUER & CIA LTDA-OF. N°285
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°50
810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°320
810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°326
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 12/03/2015
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 12/03/2015
810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:2543/2003 - Vencimento em 21/05/2016
810.098/2003-NELSON D. BAUER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2602/2003 - Vencimento em 29/07/2018
810.352/2006-M. G. DE O MUNIZ- Registro de Licença N°:270/2006 - Vencimento em 05/07/2018
811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 03/10/2014
810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N°:122/2008 - Vencimento em 22/04/2015
810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 28/04/2019
810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:154/2011 - Vencimento em 16/04/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-Granito-Registro de Licença N°039, DOU de 11/05/2009
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.741/2002-PEDREIRA GUERRA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.330/2013-MOACIR FERREIRA ME-Registro de Licença N°117/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 12/11/2016
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 54