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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014

Seção
1
Data
Edição
153
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    810.715/2011 — ARO MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°330/2012

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.239/2007-ERWENTON CORREA

810.751/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO

810.752/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.815/2008-IVAN RECK RAZZERA-OF. N°281

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.697/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

810.757/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

810.758/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

810.763/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.098/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5360/2011

810.099/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5361/2011

810.100/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5362/2011

810.101/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5363/2011

810.102/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5364/2011

810.103/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5365/2011

810.104/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5366/2011

810.105/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5367/2011

810.106/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5368/2011

810.107/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5369/2011

810.108/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5370/2011

810.109/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5371/2011

810.110/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5372/2011

810.111/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5373/2011

810.112/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5374/2011

810.113/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5375/2011

810.114/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5376/2011

810.115/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5377/2011

810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°326/2012

810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°327/2012

810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°328/2012

810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°329/2012

810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°330/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO- Alvará n°184/2011 - Cessionário: Alexandre José de Oliveira Poleto- CNPJ 04.789.455/001-99

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.273/1986-SILVIO DOS SANTOS PINTO-OF. N°283

810.310/2007-PATRÍCIA PERES CORADINI-OF. N°343

810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°284

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.472/2001-DAVID LUIZ KONRATH- Registro de Licença N°2056- Publicado no DOU de 01/02/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°344

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°345

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287

810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°288

810.098/2003-NELSON D. BAUER & CIA LTDA-OF. N°285

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°50

810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°320

810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°326

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 12/03/2015

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 12/03/2015

810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:2543/2003 - Vencimento em 21/05/2016

810.098/2003-NELSON D. BAUER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2602/2003 - Vencimento em 29/07/2018

810.352/2006-M. G. DE O MUNIZ- Registro de Licença N°:270/2006 - Vencimento em 05/07/2018

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 03/10/2014

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N°:122/2008 - Vencimento em 22/04/2015

810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 28/04/2019

810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:154/2011 - Vencimento em 16/04/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-Granito-Registro de Licença N°039, DOU de 11/05/2009

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.741/2002-PEDREIRA GUERRA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.330/2013-MOACIR FERREIRA ME-Registro de Licença N°117/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 12/11/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 54

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