Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 190/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
850370/12 — Hildenor Cruz Barros Junior
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 187/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.441/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°168/2006
Aceita defesa apresentada(241)
850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.
851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIRO
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.443/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.683/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.278/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7.555/2006
850.470/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4.781/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.169/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°644/2014
850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°643/2014
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIROAI N°553/2013
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- AI N°821/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Fonte: Senhora de Fátima; Marca: OKEY; Embalagens descartáveis de: 300 ml, 500 ml e 1,5 L- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
854.020/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.021/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.022/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.023/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.024/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.025/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.026/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.027/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.028/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.029/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.030/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.031/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
854.032/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)
850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°840/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.202/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-Registro de Licença N°09/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 4
851.203/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-Registro de Licença N°10/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 4
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDARegistro de Licença N°:066/2007 - Vencimento em 15/05/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°605/2012
Aceita defesa apresentada.(1846)
850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 188/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. -850224/09 - A.I. 143/14
RELAÇÃO Nº 189/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Abimael Barbosa da Rocha - 850889/11
RELAÇÃO Nº 190/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2014, p. 57