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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
170
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 187/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento ao recurso apresentado (244)

    850.491/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.441/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°168/2006

Aceita defesa apresentada(241)

850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.

851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIRO

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.443/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.683/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.278/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7.555/2006

850.470/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4.781/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.169/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°644/2014

850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°643/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIROAI N°553/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- AI N°821/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Fonte: Senhora de Fátima; Marca: OKEY; Embalagens descartáveis de: 300 ml, 500 ml e 1,5 L- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

854.020/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.021/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.022/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.023/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.024/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.025/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.026/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.027/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.028/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.029/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.030/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.031/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

854.032/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°840/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.202/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-Registro de Licença N°09/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 4

851.203/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-Registro de Licença N°10/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 4

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDARegistro de Licença N°:066/2007 - Vencimento em 15/05/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°605/2012

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 188/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. -850224/09 - A.I. 143/14

RELAÇÃO Nº 189/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Abimael Barbosa da Rocha - 850889/11

RELAÇÃO Nº 190/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2014, p. 57

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