DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 028/2014-9.000TONELADASQUARTZITO- Validade:04/03/2015

800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDABANABUIÚ/CE - Guia n° 025/2014-13.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:23/06/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.090/1990-CAPIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/2014

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 06/2014 - Publicado DOU de 07/06/2014

800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 07/08/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 250/2014, 248/2014 e 249/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1296/2014 e 1297/2014

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1142/2014, 1143/2014 e 1144/2014

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1308/2014 e 1309/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.352/2013-MANUEL FERNADES FRADIQUE ACCIOLY-Registro de Licença N°1472/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 11/12/2022

800.036/2014-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença N°1471/2014 de 13/09/2014-Vencimento em 31/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-OF. N°1292/2014

800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°1293/2014

800.239/2014-JR TELES CIDADE ME-OF. N°1298/2014

800.298/2014-FELIPE CESAR SANTOS SOUSA-OF. N°1307/2014

800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1300/2014

800.400/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1299/2014

800.407/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1301/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.743/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Cessionário:DANIEL LACERDA BEZERRA- CNPJ 007.297.693-48- Registro de Licença n°1316/2013- Vencimento da Licença: 30/07/2024

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.261/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-OF. N°1313/2014

800.262/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-OF. N°1313/2014

800.300/2014-FRANCISCO FLAVIO DE AZEVEDO-OF. N°1304/2014

800.301/2014-FRANCISCO FLAVIO DE AZEVEDO-OF. N°1304/2014

800.346/2014-WAGNER MOULÃO-OF. N°1303/2014

800.350/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1295/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.752/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1097/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.021/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14- Alvará n°4.370/2013

800.022/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14- Alvará n°4.371/2013

800.023/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14- Alvará n°2.804/2013

800.024/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14-Alvará n°4.372/2013

800.702/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14- Alvará n°909/2013

800.703/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERÃÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14- Alvará n°955/2013

800.704/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14- Alvará n°956/2013

800.705/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.767.000/0001-14- Alvará n°910/2013

800.171/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA- Cessionário:GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CPF ou CNPJ 08.171.174/0001-29- Alvará n°8.524/2013

800.866/2013-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:J S GEMS LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.465.146/0001-26- Alvará n°6.291/2014

800.882/2013-VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR- Cessionário:VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JÚNIR ME- CPF ou CNPJ 20.701.063/0001-82- Alvará n°3.869/2014

800.196/2014-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO- Cessionário:R4 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.700/0001-48- Alvará n°6.267/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.354/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAGRANJA/CE - Guia n° 027/2014-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:28/08/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.738/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAAI N°262/2014

800.028/2010-JOSENI F. MAIA ME-AI N°273/2014

800.030/2010-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-AI N°274/2014

800.081/2010-J B DA SILVA MACHADO ME-AI N°260/2014

800.089/2010-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S A-AI N°258/2014

800.090/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°256/2014

800.091/2010-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-AI N°264/2014

800.138/2010-ALP TEIXEIRA ME-AI N°263/2014

800.287/2010-LUIZ RICARDO SALES DE MIRANDA-AI N°275/2014

800.304/2010-HAMILTON SANTIAGO REIS JUNIOR-AI N°251/2014

800.309/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVAAI N°259/2014

800.536/2010-MONT GRANITOS S/A-AI N°255/2014

800.563/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE-AI N°271/2014

800.568/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE-AI N°272/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS