DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.169/2013-CARLA JANAÍNA CAVALCANTE AGUIAR ME-Registro de Licença N°36/2014 de 10/10/2014-Vencimento em prazo indeterminado

844.015/2014-PAULO PAULINO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°37/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 04/02/2018

844.059/2014-LUIZ CARLOS LINS DE LIMA-Registro de Licença N°38/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 01/11/2022

844.074/2014-KLEBER LIMA PEREIRA-Registro de Licença N°39/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 02/06/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.002/2014-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.207/2010-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MERegistro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 03/06/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

844.174/2011-M A DA SILVA & CIA LTDA ME- Cessionário:ELIEZIR MOREIRA PEIXOTO- CNPJ /CPF Nº 129.504.594-04- Registro de Licença n°2/2012- Vencimento da Licença: 27/05/2018

Nega provimento ao recurso interposto(757)

844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.063/2013-LUCIALDO DA SILVA SOUZA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MADEIRAS LTDA.

RELAÇÃO Nº 36/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22

Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 Not.42/2014 - R$ 408,55

Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44

Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16

Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44, 844102/12 - Not.44/2014 - R$ 578,44, 844103/12 Not.45/2014 - R$ 578,44

RELAÇÃO Nº 38/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Antonio Toledo Neto - 844021/12

Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14

Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12

Costa Comercio Ltda me - 844171/13

Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12

Jorge Alves Cordeiro - 844229/12

Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12

Martha Gabriel da Rocha - 844133/13

Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS