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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2014

Seção
1
Data
Edição
213
Página
132

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    815.438/2014 — SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.340/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

815.372/2014-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

815.416/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.438/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

815.492/2014-HOBI & CIA.LTDA.

815.495/2014-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

815.503/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

815.536/2014-HABITARE CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°8882/2010 - Cessionario:815.632/2014-GENÉSIO ROHDENCPF ou CNPJ 475771269-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-OF. N°4378/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 104/2014-16.000toneladas/ano-Carvão Mineral- Validade:01/02/2015

815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 103/2014-16.000toneladas/ano-Carvão Mineral- Validade:01/02/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4395/2014

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°4376/2014

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4392/2014

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°4389/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°s 2609/2013 e 2610/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Alvará n°9796/2004 - Cessionario:815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 15229847/0001-10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA METURVO/SC - Guia n° 41/2014-57.000t-Argila- Validade:26/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4394/2014

815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4374/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI Nº 762/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4378/2014

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4378/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 11/07/2015

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 10/09/2015

815.164/2009-VANDERLEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:1412/2009 - Vencimento em 10/10/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.301/2007-CALISUL SERVIÇOS LTDA ME -AI N°253/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-Registro de Licença N°1637/2014 de 05/04/2016-Vencimento em 05/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.601/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4400/2014

815.609/2014-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°4399/2014

815.609/2014-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°4399/2014

815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°4398/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.387/2014-COLOMBO RETROTERRA LTDA

815.388/2014-COLOMBO RETROTERRA LTDA

815.473/2014-ALCIDES DE OLIVEIRA ME

815.599/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.326/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.343/1997-A. J. POTTER & CIA LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: ADÃO SILVANO, CPF Nº 288589809-72 e TRANSPORTES RETIRO LTDA, CNPJ Nº 04411889/0001-50 e INABILITADOS os proponentes: LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK, CPF Nº214657648-01

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 132

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