Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
815.473/2014 — ALCIDES DE OLIVEIRA ME
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 170/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.340/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME
815.372/2014-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
815.416/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
815.438/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .
815.492/2014-HOBI & CIA.LTDA.
815.495/2014-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
815.503/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME
815.536/2014-HABITARE CONSTRUTORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°8882/2010 - Cessionario:815.632/2014-GENÉSIO ROHDENCPF ou CNPJ 475771269-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-OF. N°4378/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 104/2014-16.000toneladas/ano-Carvão Mineral- Validade:01/02/2015
815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 103/2014-16.000toneladas/ano-Carvão Mineral- Validade:01/02/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4395/2014
815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°4376/2014
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4392/2014
815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°4389/2014
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°s 2609/2013 e 2610/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Alvará n°9796/2004 - Cessionario:815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 15229847/0001-10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA METURVO/SC - Guia n° 41/2014-57.000t-Argila- Validade:26/09/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4394/2014
815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4374/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI Nº 762/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4378/2014
815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4378/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 11/07/2015
815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 10/09/2015
815.164/2009-VANDERLEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:1412/2009 - Vencimento em 10/10/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.301/2007-CALISUL SERVIÇOS LTDA ME -AI N°253/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-Registro de Licença N°1637/2014 de 05/04/2016-Vencimento em 05/04/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.601/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4400/2014
815.609/2014-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°4399/2014
815.609/2014-GOMES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°4399/2014
815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°4398/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.387/2014-COLOMBO RETROTERRA LTDA
815.388/2014-COLOMBO RETROTERRA LTDA
815.473/2014-ALCIDES DE OLIVEIRA ME
815.599/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.326/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.343/1997-A. J. POTTER & CIA LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: ADÃO SILVANO, CPF Nº 288589809-72 e TRANSPORTES RETIRO LTDA, CNPJ Nº 04411889/0001-50 e INABILITADOS os proponentes: LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK, CPF Nº214657648-01
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 132