DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

821.426/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.184/2014-RUY SCHEFER CORTE

820.189/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

820.214/2014-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE

820.218/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

820.272/2014-CRISTIANO TEODORO

820.287/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

820.308/2014-LUIS RICARDO MIRANDA PICCA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.477/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

820.071/2014-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.

820.090/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.124/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.

820.127/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME

820.137/2014-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP

820.158/2014-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA

820.162/2014-DIONISIO EDVALDO DE GODOY

820.182/2014-PEDREIRA MOGIANA LTDA

820.196/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

820.197/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

820.216/2014-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

820.238/2014-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A .

820.248/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME

820.264/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA

820.288/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.314/2014-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR

820.316/2014-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

820.679/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.684/2001-RAUL LOURENZATO COIMBRA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.251/2009-SERRA DO MAR MINERADORA LTDAOF. N°837/1010/2DS/DNPM/SP.

820.260/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDAOF. N°839/2010/2ºDS/DNPM/SP.

820.261/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDAOF. N°1216/2010/2ºDS/DNPM/SP.

820.951/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°3104/10/SUP/DNPM/SP.

820.954/2009-RODRIGO FLORENCIO FERREIRA-OF. N°3065/10/SUP/DNPM/SP.

820.302/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°4015/10/2ºDS/DNPM/SP.

820.303/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°4016/10/2ºDS/DNPM/SP.

820.437/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°276/11/DTM/DNPM/SP.

820.026/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11/DTM/DNPM/SP.

820.029/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11/DTM/DNPM/SP.

820.030/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11/DTM/DNPM/SP.

820.032/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11/DTM/DNPM/SP.

820.034/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11/DTM/DNPM/SP.

820.035/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11/DTM/DNPM/SP.

820.217/2011-ALEAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°045/2012/DTM/DNPM/SP.

820.243/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°030/12/DTM/DNPM/SP.

820.244/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°030/12/DTM/DNPM/SP.

820.368/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°139/2012/DTM/DNPM/SP.

820.369/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°140/2012/DTM/DNPM/SP.

820.457/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DTM/DNPM/SP.

820.458/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/DTM/DNPM/SP.

820.459/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DTM/DNPM/SP.

820.460/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DTM/DNPM/SP.

820.461/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/DTM/DNPM/SP.

820.462/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DTM/DNPM/SP.

820.464/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DGTM/DNPM.

820.465/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DTM/DNPM/SP.

820.466/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/DTM/DNPM/SP.

820.468/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DTM/DNPM/SP.

820.469/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°613/2012/DTM/DNPM/SP.

820.471/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.245/2014-FINA AREIA PONGAÍ LTDA ME

RELAÇÃO Nº 143/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda me Cpf/cnpj :58.497.975/0001-57 - Processo minerário: 820340/98 - Processo de cobrança: 920911/14 Valor: R$.595,76

Titular: Areia Cristalina Mineração Comércio e Transportes LTDA. Epp Cpf/cnpj :10.689.191/0001-02 - Processo minerário: 820412/03 - Processo de cobrança: 920904/14 Valor: R$.2.868,66

Titular: Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda Cpf/cnpj :51.016.111/0001-27 - Processo minerário: 7294/60 - Processo de cobrança: 920942/14 Valor: R$.7.302,36

Titular: Bruno Luiz Leonardi Panorama Cpf/cnpj :56.877.616/0001-08 - Processo minerário: 820294/09 - Processo de cobrança: 920876/14 Valor: R$.12.462,40, Processo minerário: 820293/09 - Processo de cobrança: 920888/14 Valor: R$.101,03, Processo minerário: 820294/09 - Processo de cobrança: 920877/14 Valor: R$.12.055,68, Processo minerário: 820293/09 - Processo de cobrança: 920889/14 Valor: R$.12.462,39

Titular: Calcareo Bonança Ltda Cpf/cnpj :56.390.362/0001-90 - Processo minerário: 818097/68 - Processo de cobrança: 920939/14 Valor: R$.3.775,53

Titular: Cerâmica Teto Forte LTDA. Epp Cpf/cnpj :14.153.094/0001-43 - Processo minerário: 820414/08 - Processo de cobrança: 920885/14 Valor: R$.163,20

Titular: Cgs Construção e Comércio Ltda Cpf/cnpj :96.434.006/0001-46 - Processo minerário: 820012/90 - Processo de cobrança: 920917/14 Valor: R$.41.561,52

Titular: Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.830.738/0001-74 - Processo minerário: 820389/97 - Processo de cobrança: 920881/14 Valor: R$.77.049,89

Titular: Coinbal Comercio e Industria de Bauxita LTDA. Cpf/cnpj :06.179.672/0001-92 - Processo minerário: 826959/72 - Processo de cobrança: 920935/14 Valor: R$.9.680,18

Titular: Constantino Dellis me Cpf/cnpj :05.276.437/0001-76 - Processo minerário: 820298/04 - Processo de cobrança: 920905/14 Valor: R$.27.685,10

Titular: Diego de Oliveira me Cpf/cnpj :12.441.969/0001-87 - Processo minerário: 820182/92 - Processo de cobrança: 920916/14 Valor: R$.24.846,50, Processo minerário: 820182/92 - Processo de cobrança: 920922/14 Valor: R$.196,07

Titular: Edena Maria Pechio Sasaki Epp Cpf/cnpj :03.679.835/0001-08 - Processo minerário: 820056/07 - Processo de cobrança: 920895/14 Valor: R$.800,30

Titular: Empresa de Mineração Panorama Ltda Epp Cpf/cnpj :48.804.868/0001-70 - Processo minerário: 820078/90 - Processo de cobrança: 920921/14 Valor: R$.7.569,63, Processo minerário: 820075/90 - Processo de cobrança: 920820/14 Valor: R$.11.687,09

Titular: Fonte Rocha Branca Ltda Cpf/cnpj :06.252.631/0001-84 - Processo minerário: 820361/04 - Processo de cobrança: 920897/14 Valor: R$.18.186,14

Titular: Fredi & Freddi Ltda me Cpf/cnpj :56.279.003/0001-60 - Processo minerário: 820197/92 - Processo de cobrança: 920915/14 Valor: R$.27.062,32

Titular: jn Terraplenagem e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj :59.387.795/0001-85 - Processo minerário: 820394/88 - Processo de cobrança: 920882/14 Valor: R$.327.905,95

Titular: José Augusto la Ferreira Areia me Cpf/cnpj :02.963.016/0001-25 - Processo minerário: 820323/06 - Processo de cobrança: 920893/14 Valor: R$.873,58, Processo minerário: 820324/06 - Processo de cobrança: 920894/14 Valor: R$.886,41

Titular: Luiz Gasparetti e Filhos Ltda Cpf/cnpj :99.901.043/9999-86 - Processo minerário: 7263/58 - Processo de cobrança: 920965/14 Valor: R$.2.700,10

Titular: Martins Lara & Lara LTDA. Cpf/cnpj :67.283.853/0001-59 - Processo minerário: 820191/09 - Processo de cobrança: 920887/14 Valor: R$.1.517,36

Titular: Minaplan Comércio e Serviços Ltda Cpf/cnpj :03.083.792/0001-01 - Processo minerário: 820156/94 - Processo de cobrança: 920914/14 Valor: R$.7.651,14, Processo minerário: 820156/94 - Processo de cobrança: 920913/14 Valor: R$.276,63, Processo minerário: 820158/94 - Processo de cobrança: 920912/14 Valor: R$.378,48, Processo minerário: 820158/94 - Processo de cobrança: 920907/14 Valor: R$.24.272,40

Titular: Mineração Fronteira LTDA. Cpf/cnpj :61.155.883/0001-01 - Processo minerário: 14628/67 - Processo de cobrança: 920944/14 Valor: R$.72.698,47

Titular: Mineração Grandes Lagos LTDA. Cpf/cnpj :02.894.169/0001-68 - Processo minerário: 820892/08 - Processo de cobrança: 920886/14 Valor: R$.113.557,26, Processo minerário: 820383/89 - Processo de cobrança: 920931/14 Valor: R$.14.403,01, Processo minerário: 820310/80 - Processo de cobrança: 920936/14 Valor: R$.119.752,39, Processo minerário: 820310/80 - Processo de cobrança: 920937/14 Valor: R$.119.752,39

Titular: Mineração Mandu IND. COM. Ltda Cpf/cnpj :48.264.956/0001-27 - Processo minerário: 820212/81 - Processo de cobrança: 920938/14 Valor: R$.13.753,46

Titular: Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp Cpf/cnpj :51.996.924/0001-20 - Processo minerário: 820298/07 - Processo de cobrança: 920890/14 Valor: R$.102,75

Titular: Mineração Riaj LTDA. Cpf/cnpj :47.543.244/0001-84 - Processo minerário: 807013/74 - Processo de cobrança: 920932/14 Valor: R$.3.518,69

Titular: Mineração Santa Margarida Cpf/cnpj :43.263.771/0001-84 - Processo minerário: 810695/75 - Processo de cobrança: 920933/14 Valor: R$.11.492,54

Titular: Mineradora Barreiro Rico Ltda Cpf/cnpj :03.166.990/0001-20 - Processo minerário: 820169/99 - Processo de cobrança: 920906/14 Valor: R$.5.895,42

Titular: Mineradora sp Ltda Epp Cpf/cnpj :61.830.519/0001-91 - Processo minerário: 820079/03 - Processo de cobrança: 920903/14 Valor: R$.652,63

Titular: Mourão & Silva Restinga LTDA. Epp Cpf/cnpj :03.056.333/0001-20 - Processo minerário: 820402/07 - Processo de cobrança: 920891/14 Valor: R$.8.816,77

Titular: Oas S.a Cpf/cnpj :14.811.848/0001-05 - Processo minerário: 820000/06 - Processo de cobrança: 920900/14 Valor: R$.69,86

Titular: Pedreira do Pardo LTDA. Cpf/cnpj :08.803.023/0001-46 - Processo minerário: 820471/05 - Processo de cobrança: 920899/14 Valor: R$.68.733,75

Titular: Pedreira Pedra Negra LTDA. Cpf/cnpj :09.248.567/0001-56 - Processo minerário: 810850/76 - Processo de cobrança: 920934/14 Valor: R$.364.953,25

Titular: Pedreira Piraju LTDA. Cpf/cnpj :07.777.267/0001-39 - Processo minerário: 820259/07 - Processo de cobrança: 920896/14 Valor: R$.51.689,59

Titular: Porto de Areia Cristo Rei Ltda Cpf/cnpj :46.148.193/0001-23 - Processo minerário: 820365/09 - Processo de cobrança: 920878/14 Valor: R$.10.383,36

Titular: Porto de Areia São Carlos Ltda Cpf/cnpj :45.282.399/0001-89 - Processo minerário: 820286/81 - Processo de cobrança: 920923/14 Valor: R$.11.664,84, Processo minerário: 820286/81 - Processo de cobrança: 920924/14 Valor: R$.1.667,40, Processo minerário: 820286/81 - Processo de cobrança: 920925/14 Valor: R$.1.667,40

Titular: Porto de Areia Tubarão LTDA. Cpf/cnpj :66.966.359/0001-26 - Processo minerário: 820270/08 - Processo de cobrança: 920884/14 Valor: R$.3.925,97

Titular: sb Extração e Comercio de Argila Ltda Epp Cpf/cnpj :56.484.694/0001-34 - Processo minerário: 820057/06 - Processo de cobrança: 920892/14 Valor: R$.411,61

Titular: Sobradinho Comércio e Extração de Areia e Pedregulho Ltda me Cpf/cnpj :04.562.050/0001-13 - Processo minerário: 820216/02 - Processo de cobrança: 920902/14 Valor: R$.3.813,70

Titular: Tbk Mineração Limitada Cpf/cnpj :07.707.446/0001-08 - Processo minerário: 820283/99 - Processo de cobrança: 920901/14 Valor: R$.113.358,08, Processo minerário: 820288/99 Processo de cobrança: 920879/14 Valor: R$.934,18

Titular: Tech Rock Mineração LTDA. Cpf/cnpj :62.579.818/0001-68 - Processo minerário: 820254/88 - Processo de cobrança: 920928/14 Valor: R$.814,36

Titular: Uniporto Unidade Industrial de Britagem Porto Feliz LTDA. Cpf/cnpj :14.874.781/0001-58 - Processo minerário: 820494/88 - Processo de cobrança: 920930/14 Valor: R$.113.009,70, Processo minerário: 820494/88 - Processo de cobrança: 920929/14 Valor: R$.188.818,16

Titular: Vieira & Vieira Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :67.576.454/0001-86 - Processo minerário: 820249/11 - Processo de cobrança: 920880/14 Valor: R$.8.600,77

Titular: Votorantim Cimentos BrasilsaCpf/cnpj :96.824.594/0001-24 - Processo minerário: 7713/61 - Processo de cobrança: 920943/14 Valor: R$.1.422.360,26

Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001-32 - Processo minerário: 2299/37 - Processo de cobrança: 920940/14 Valor: R$.30.882,64

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS