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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
234
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    896.295/2014 — MINERAÇÃO COMETA LTDA ME

    OF. N°2976/2014-DNPM/ES.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2014 - DIPAR

Ficam os abaixo relacionados cientes que não reconhece o recurso, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.029/2013

Notificado: Holcim (Brasil) S.A

CNPJ/CPF: 60.869.339/0001-17

NFLDP nº 76/2013

Valor: R$ 429.661,32

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 203/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.502/2012-ROMARIO MARIANO-OF. N°3723 DE 31/12/2013-DOU de 16/01/2014 RELAÇAO 373/2014-DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 204/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.502/2012-ROMARIO MARIANO-OF. N°2101/2014-DNPM/ES.

896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°2901/2014-DNPM/ES.

896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°2901/2014-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.376/2002-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°2871/2014-SR/DNPM/ES.

896.664/2006-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.-OF. N°2910/2014-DNPM/ES.

896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI-OF. N°2100/2014-DNPM/ES.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.129/2011-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-AI N°718/2014-SR/DNPM/ES.

896.134/2011-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA-AI N°719/2014-SR/DNPM/ES.

896.135/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°720/2014-SR/DNPM/ES.

896.139/2011-ETORE SELVATICI CAVALLIERI-AI N°721/2014-SR/DNPM/ES.

896.140/2011-ETORE SELVATICI CAVALLIERI-AI N°722/2014-SR/DNPM/ES.

896.141/2011-ETORE SELVATICI CAVALLIERI-AI N°723/2014-SR/DNPM/ES.

896.158/2011-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME-AI N°724/2014-SR/DNPM/ES.

896.168/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°725/2014-SR/DNPM/ES.

896.169/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°726/2014-SR/DNPM/ES.

896.171/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°727/2014-SR/DNPM/ES.

896.172/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°728/2014-SR/DNPM/ES.

896.173/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°729/2014-SR/DNPM/ES.

896.177/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°730/2014-SR/DNPM/ES.

896.179/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°731/2014-SR/DNPM/ES.

896.228/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°732/2014-SR/DNPM/ES.

896.246/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-AI N°733/2014-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.862/1975-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2909/2014-DNPM/ES.

896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2908/2014-DNPM/ES.

896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°2983/2014-DNPM/ES.

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2948/2014-DNPM/ES.

896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2973/2014-DNPM/ES.

896.007/2012-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2974/2014-DNPM/ES.

896.294/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2975/2014-DNPM/ES.

896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2976/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2982/2014-DNPM/ES.-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI Nº 0521/2014-DNPM/ES a 0525/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA-OF. N°2899/2014-DNPM/ES.

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2972/2014-DNPM/ES.

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°2977/2014-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-OF. N°2968/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-OF. N°2971/2014-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 03/12/2014, p. 70

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