Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.376/2002 — HEBROM GRANITOS LTDA
OF. N°2871/2014-SR/DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2014 - DIPAR
Ficam os abaixo relacionados cientes que não reconhece o recurso, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.029/2013
Notificado: Holcim (Brasil) S.A
CNPJ/CPF: 60.869.339/0001-17
NFLDP nº 76/2013
Valor: R$ 429.661,32
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 203/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.502/2012-ROMARIO MARIANO-OF. N°3723 DE 31/12/2013-DOU de 16/01/2014 RELAÇAO 373/2014-DNPM/ES.
RELAÇÃO Nº 204/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.502/2012-ROMARIO MARIANO-OF. N°2101/2014-DNPM/ES.
896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°2901/2014-DNPM/ES.
896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°2901/2014-DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.376/2002-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°2871/2014-SR/DNPM/ES.
896.664/2006-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.-OF. N°2910/2014-DNPM/ES.
896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI-OF. N°2100/2014-DNPM/ES.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.129/2011-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-AI N°718/2014-SR/DNPM/ES.
896.134/2011-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA-AI N°719/2014-SR/DNPM/ES.
896.135/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°720/2014-SR/DNPM/ES.
896.139/2011-ETORE SELVATICI CAVALLIERI-AI N°721/2014-SR/DNPM/ES.
896.140/2011-ETORE SELVATICI CAVALLIERI-AI N°722/2014-SR/DNPM/ES.
896.141/2011-ETORE SELVATICI CAVALLIERI-AI N°723/2014-SR/DNPM/ES.
896.158/2011-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME-AI N°724/2014-SR/DNPM/ES.
896.168/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°725/2014-SR/DNPM/ES.
896.169/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°726/2014-SR/DNPM/ES.
896.171/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°727/2014-SR/DNPM/ES.
896.172/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°728/2014-SR/DNPM/ES.
896.173/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°729/2014-SR/DNPM/ES.
896.177/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°730/2014-SR/DNPM/ES.
896.179/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°731/2014-SR/DNPM/ES.
896.228/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°732/2014-SR/DNPM/ES.
896.246/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-AI N°733/2014-SR/DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.862/1975-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2909/2014-DNPM/ES.
896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2908/2014-DNPM/ES.
896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°2983/2014-DNPM/ES.
896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2948/2014-DNPM/ES.
896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2973/2014-DNPM/ES.
896.007/2012-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2974/2014-DNPM/ES.
896.294/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2975/2014-DNPM/ES.
896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2976/2014-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2982/2014-DNPM/ES.-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI Nº 0521/2014-DNPM/ES a 0525/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA-OF. N°2899/2014-DNPM/ES.
890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2972/2014-DNPM/ES.
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°2977/2014-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-OF. N°2968/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-OF. N°2971/2014-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 03/12/2014, p. 70