DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

810.643/2003-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento LtdaAI N°003/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA- Registro de Licença N°2083/2001-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 94"

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

810.145/2001-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- DOU de 12/11/2014

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.277/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

811.610/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER

811.466/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

811.467/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

811.468/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

811.469/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

811.470/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

811.471/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°775/2014

810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°827/2014

810.098/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°810/2014

810.099/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°810/2014

810.100/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°810/2014

810.492/2013-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°811/2014

811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-OF. N°787/2014

811.082/2013-GUILHERME CASTELLANO ARGENTAOF. N°788/2014

811.280/2013-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°684/2014

811.283/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°506/2014

810.631/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°751/2014

810.858/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. MEOF. N°814/2014

810.860/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°812/2014

810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°812/2014

810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°812/2014

810.865/2014-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°815/2014

810.979/2014-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°847/2014

811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°822/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°844/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.260/2000-LEDA SIMOES LOPES COSTA -Alvará N°13648/2008

810.353/2006-TADEU JOSE WEIS FERNANDES -Alvará N°8205/2006

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

802.927/1978-NEREU MEZZOMO-OF. N°831/2014

810.115/1982-GABANA E CIA ME-OF. N°833/2014

810.483/1993-TRANSSERVIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°768/2014

810.528/1993-C F NASCIMENTO CIA LTDA-OF. N°845/2014

810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°784/2014

810.459/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°806/2014

810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°757/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.175/1990-BRITTA FORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°:810/1990 - Vencimento em 17/12/2016

810.528/1993-C F NASCIMENTO CIA LTDA- Registro de Licença N°:1431/1997 - Vencimento em 18/06/2015

810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2007 - Vencimento em 06/09/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.364/2012-IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N°151/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 05/01/2015

811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença N°179/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 03/10/2017

810.789/2014-CELSO BRONSTRUP & FILHOS URBANIZADORA LTDA.-Registro de Licença N°175/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 05/11/2018

810.792/2014-CARLIZE BASALTOS LTDA ME-Registro de Licença N°183/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 16/05/2018

810.967/2014-CINDÁGUA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP-Registro de Licença N°177/2014 de 20/11/2014-Vencimento em Indeterminado

810.987/2014-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°176/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 05/08/2018

810.988/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA.-Registro de Licença N°178/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 23/05/2019

811.023/2014-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença N°181/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 18/08/2018

811.024/2014-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença N°182/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 18/08/2014

811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°180/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 14/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.878/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°717/2014

810.879/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°716/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.420/2014-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA

811.004/2014-BASALTOS PIOVESSAN LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.894/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°108/2014 de 14/11/2014

810.895/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°109/2014 de 14/11/2014

810.896/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°110/2014 de 14/11/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.906/2014-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°111/2014 de 14/11/2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.518/2007-PREFEITURA MUN. DE CHUVISCA- Registro de Extração N°16- DOU de 18/05/2010

SERGIO BIZARRO CEZAR