Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2015

Seção: 1
Data: 19/01/2015
Edição: 12
Página: 61

Seu processo neste ato

Relação nº 3/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

800.298/2014 — FELIPE CESAR SANTOS SOUSA

Registro de Licença N°02/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 23/06/2020

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.452/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.453/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.457/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.458/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.459/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.462/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.463/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.466/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.467/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.468/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.469/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.470/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.472/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.474/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.476/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.478/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.479/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.480/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.482/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

800.485/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1719/2014

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

800.483/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-1719/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13/2014

800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°08/2015

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°14/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.298/2014-FELIPE CESAR SANTOS SOUSA-Registro de Licença N°02/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 23/06/2020

800.450/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-Registro de Licença N°03/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 19/08/2020

800.451/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-Registro de Licença N°04/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 19/08/2020

800.621/2014-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP-Registro de Licença N°01/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 30/10/2015

800.669/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDARegistro de Licença N°05/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 13/11/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.864/2013-J J PEREIRA LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°10/2014

800.663/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁRIA LTDA-OF. N°11/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.426/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINAOF. N°12/2014

800.427/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINAOF. N°12/2014

800.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINAOF. N°12/2014

800.429/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINAOF. N°12/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 61

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