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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015

Seção
1
Data
Edição
12
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    810.181/2014 — SIDINEI MARTINIACKI

    OF. N°1040/2014

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.833/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.185/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.188/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.189/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.195/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.197/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.609/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

810.611/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

810.613/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

810.747/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

810.748/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

810.749/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

811.184/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.200/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.201/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.202/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.204/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.041/2002-LUIZ ALBERTO BARICHELLO-OF. N°017/2015

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.682/2009-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA-Alvará N°740/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.461/2012-TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-AI N°10/2015

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

811.461/2012-TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N°09/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 156/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.211/1991-PEDREIRA GEHLEN LTDA-OF. N°33/2015

810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA-OF. N°08/2015

810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1026/2014

811.253/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-OF. N°1051/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO- Registro de Licença N°:238/1982 - Vencimento em 13/10/2016

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N°:2049/2001 - Vencimento em 28/05/2018

810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença N°:1089/1995 - Vencimento em 27/01/2015

810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2033/2001 - Vencimento em 04/04/2016

810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Registro de Licença N°:2034/2001 - Vencimento em 10/06/2016

810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3088/2005 - Vencimento em 08/05/2015

810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:96/2007 - Vencimento em 31/12/2016

810.520/2006-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:210/2006 - Vencimento em 30/04/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.242/2004-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.691/2006-OLARIA KOHLRAUSCH LTDA ME- Processo englobado:810.338/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.043/2014-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR-Registro de Licença N°001/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 18/03/2016

811.198/2014-IRMÃOS KRAMM LTDA ME-Registro de Licença N°002/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 04/07/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.391/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.413/2014-MUNICIPIO DE RIO PARDO

811.414/2014-MUNICIPIO DE RIO PARDO

811.415/2014-MUNICIPIO DE RIO PARDO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.734/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL

811.482/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.216/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.199/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°005/2015 de 13/01/2015

811.213/2014-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°002/2015 de 09/01/2015

811.218/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°003/2015 de 09/01/2015

811.222/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°004/2015 de 09/01/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.147/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°001/2015 de 09/01/0015

Fase de Registro de Extração

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Saibro-Registro de Extração N°63/2011, DOU de 22/06/2011

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 64

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