Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
811.253/2011 — JORGE TOLEDO DE CAMARGO
OF. N°1051/2014
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.833/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA
810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.185/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.188/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.189/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.195/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
810.197/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.609/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
810.611/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
810.613/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
810.747/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
810.748/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
810.749/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
811.184/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.200/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
811.201/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
811.202/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
811.204/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.041/2002-LUIZ ALBERTO BARICHELLO-OF. N°017/2015
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.682/2009-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA-Alvará N°740/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.461/2012-TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-AI N°10/2015
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
811.461/2012-TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N°09/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 156/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.211/1991-PEDREIRA GEHLEN LTDA-OF. N°33/2015
810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA-OF. N°08/2015
810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1026/2014
811.253/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-OF. N°1051/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO- Registro de Licença N°:238/1982 - Vencimento em 13/10/2016
810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N°:2049/2001 - Vencimento em 28/05/2018
810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença N°:1089/1995 - Vencimento em 27/01/2015
810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2033/2001 - Vencimento em 04/04/2016
810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Registro de Licença N°:2034/2001 - Vencimento em 10/06/2016
810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3088/2005 - Vencimento em 08/05/2015
810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:96/2007 - Vencimento em 31/12/2016
810.520/2006-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:210/2006 - Vencimento em 30/04/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.242/2004-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.691/2006-OLARIA KOHLRAUSCH LTDA ME- Processo englobado:810.338/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.043/2014-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR-Registro de Licença N°001/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 18/03/2016
811.198/2014-IRMÃOS KRAMM LTDA ME-Registro de Licença N°002/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 04/07/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.391/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
811.413/2014-MUNICIPIO DE RIO PARDO
811.414/2014-MUNICIPIO DE RIO PARDO
811.415/2014-MUNICIPIO DE RIO PARDO
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.734/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL
811.482/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.216/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.199/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°005/2015 de 13/01/2015
811.213/2014-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°002/2015 de 09/01/2015
811.218/2014-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°003/2015 de 09/01/2015
811.222/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°004/2015 de 09/01/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.147/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°001/2015 de 09/01/0015
Fase de Registro de Extração
Autorizo o aditamento de substância mineral(935)
810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Saibro-Registro de Extração N°63/2011, DOU de 22/06/2011
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 811.253/2011
- 810.833/2006
- 810.969/2013
- 810.148/2014
- 810.179/2014
- 810.180/2014
- 810.181/2014
- 810.182/2014
- 810.183/2014
- 810.184/2014
- 810.185/2014
- 810.188/2014
- 810.189/2014
- 810.195/2014
- 810.197/2014
- 810.609/2009
- 810.611/2009
- 810.613/2009
- 810.747/2009
- 810.748/2009
ver todos os 58 processos
- 810.749/2009
- 811.184/2013
- 811.200/2012
- 811.201/2012
- 811.202/2012
- 811.204/2012
- 810.041/2002
- 810.682/2009
- 811.461/2012
- 810.279/1994
- 810.211/1991
- 810.379/1993
- 810.314/1997
- 810.482/1981
- 810.055/1992
- 810.514/1998
- 810.137/2005
- 810.024/2006
- 810.520/2006
- 810.054/1999
- 810.242/2004
- 810.691/2006
- 810.338/2013
- 811.043/2014
- 811.198/2014
- 811.391/2013
- 811.413/2014
- 811.414/2014
- 811.415/2014
- 810.734/2014
- 811.482/2014
- 811.216/2014
- 811.199/2014
- 811.213/2014
- 811.218/2014
- 811.222/2014
- 811.147/2014
- 810.553/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 64