DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.594/2010-RENATA TAMBON DE ARAUJO

871.418/2014-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA

872.132/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

872.139/2014-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRAMENTO E REGIÃO

872.147/2014-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME

872.148/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

872.154/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA

872.209/2014-TONY RICARDO ROZALEM BORGES

872.244/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LT D A

872.251/2014-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LTDA

870.003/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.004/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.005/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.006/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.007/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.955/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°001/2015

871.663/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°597/2014

871.667/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°599/2014

871.844/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°586/2014

871.965/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°581/2014

871.968/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°580/2014

871.980/2014-ROBERTO CARTOS NASCIMENTO-OF. N°582/2014

871.981/2014-CICLO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°583/2014

871.984/2014-LUIZ C. TRINDADE ME-OF. N°584/2014

871.985/2014-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. MEOF. N°579/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.905/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(187)

871.237/2013-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.410/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME -Alvará N°16401/2010

Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)

870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA- Alvara n° 7186/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°13/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2015-180 DIAS dias

870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2015-180 dias dias

870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°09/2015-180 dias

870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°04/2015-60 dias dias

873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°06/2015-180 DIAS dias

871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°08/2015-180 DIAS dias

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°12/2015-180 DIAS dias

Reitera exigência(366)

803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°02/2015-180 DIAS dias

870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°11/2015-180 DIAS dias

870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2015-60 dias dias

871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2015-60 dias dias

870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA-OF. N°14/2015-180 DIAS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°05/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.903/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°18/2015

871.541/2014-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°17/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- Registro de Licença N°:56/2012 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 8

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.517/2014-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-Registro de Licença N°01/2015 de 08/01/2015-Vencimento em 04/11/2017

871.652/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-Registro de Licença N°88/2014 de 05/01/2015-Vencimento em indeterminado

871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°89/2014 de 05/01/2015-Vencimento em 23/09/2016

871.951/2014-DILSON FERREIRA DOS SANTOS BRITAMENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°02/2015 de 09/01/2015-Vencimento em 24/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°19/2015

870.743/2014-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°03/2015

871.247/2014-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°07/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

870.261/2014-BRAGATTO COMERCIO DE MADEIRA LT D A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.516/2014-CERAMICA IPUCABA LTDA

872.162/2014-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

872.275/2014-LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME

872.276/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME

870.002/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

872.134/2014-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

OSMAR ALMEIDA DA SILVA